CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Administração Regional do Jardim Botânico, promova a restauração do parque infantil localizado em frente a quadra QC 13, Condomínio Buritis, Jardim Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Jardim Botânico, promova a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado em frente a quadra QC 13, Condomínio Buritis, Jardim Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica da Setor Habitacional Estrada do Sol, Condomínio Serrana, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 1066/2024, que "Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que "dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII", com o Projeto de Lei nº 985/24, que “Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII”.

Acrescenta artigo à LEI COMPLEMENTAR Nº 986, de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.

Requer realização de Sessão Solene em Comemoração aos 51 Anos da Frente Polisário.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos ex-presidentes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, em comemoração aos 64 anos de Brasília.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos escoteiros que especifica, em razão de suas atividades social. moral e educativa aos jovens do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, proceder gestão ante precariedade das condições de atendimento no Conselho Tutelar localizado na Região Administrativa de Brazlândia (RA IV), na forma que especifica.

Parabeniza e apresenta votos de louvor aos militares do Corpo de Fuzileiros Navais relacionados, pelos relevantes serviços prestados à nação e à sociedade.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 50 do Setor Leste do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto L da QNP 09, no P Norte, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil localizado no Parque Ecológico de Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas comerciais entre as Quadras 319/419, em Santa Maria.

Torna obrigatória a disponibilização em sítio oficial da internet as informações do banco de dados com o registro de pessoas condenadas por violência contra a mulher.

Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela significativa contribuição para a valorização e importância das trabalhadoras domésticas e pela luta por direitos.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2024 em Comissão Geral para discussão do Planejamento Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre A8osa (PE-PNEFA).

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” para garantir aos servidores públicos vítimas de violência institucional a opção de ficar no seu setor de trabalho, com a consequente remoção do servidor que tenha cometido a violência.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Henrique Ernesto Severien dos Santos.

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher.