CLDF

Sugere providências no Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias visando à implantação de faixas de pedestres na Avenida Morro da Cruz, mais precisamente nas localidades que especifica, na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere providências no Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias visando à pintura da sinalização horizontal na Avenida Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Núcleo de Prevenção e Assistência à situação de violência – NUPAV e Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (CEPAV).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, cadastrar propostas para concorrer aos recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, voltados para construção de equipamentos culturais do projeto “CEU da Cultura”.

Homologa o Convênio ICMS nº 147, de 29 de setembro de 2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, realize a implantação de parada de ônibus entre a Central de Abastecimento S/A (CEASA) localizada próxima à Via Estrutural (Estrada Parque Ceilândia – EPCL) e a AMBEV (sentido Rodoviária).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza de entulhos e a roçagem do mato alto na quadra QR 416, conjunto O, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na quadra 209, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Dispõe sobre a fixação de cartazes ilustrativos e capacitação de funcionários para orientar a execução do método pré-hospitalar denominado “Manobra de Heimlich” em estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de rampa de acessibilidade, na Concha Acústica, na Casa do Cantador, localizada na QNN 32, Área Especial G, na Região Administrativa da Ceilândia– RA IX

Sugere ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na avenida de ligação entre as Quadras 36 e 37, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QE 38 do Guará II.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da escola classe em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento e urbanismo da Quadra 105, em Sol Nascente/Pôr do Sol.

Contra a decisão publicada no DCL nº 51, da PORTARIA-GMD Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2024, que indeferiu o Requerimento nº 1.179/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que "requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº 57 de 2023 e nº 83 de 2024", em virtude da prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2024 em face do Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023 por força do inciso VIII do art. 175 do Regimento Interno.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos artesãos por reconhecimento do valor cultural, social e econômico que agregam à nossa sociedade, através da sua habilidade única de transformar matéria-prima em obras de arte que expressam a identidade e a diversidade cultural de nossa nação.

Dispõe sobre a carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN/DF, a instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas nos locais que especifica, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Geógrafo.

Reconhece e disciplina a atividade de alpinista urbano e predial, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.