CLDF

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2024 em Comissão Geral, para discussão do Projeto de Lei nº 899/2024, que dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública de saúde.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. André Ramos Tavares.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a implantação de asfalto na rua 01 e entre quadras da 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires, RA - XXX.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros, prevenção contra incêndios e técnicas de resgate para os funcionários de condomínios no âmbito do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 39/2024.

Sugere ao Poder Executivo a destinação de área pública para a construção de campo de futebol, na Região Administrativa do Sol Nascente, Trecho 2, Quadra 105, próximo ao terminal rodoviário.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova uma nova linha que saia do BRT, passando pelo Pró-DF e adentrando a avenida principal do Condomínio Residencial Paraíso, que fica atrás do Detran, localizada na Ponte Alta Norte do Gama RA – II.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 982/2024.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 964/2024.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Ten. QOBM/Comp. PEDRO AUGUSTO WARLET REIS BRITO, mat. 3266014, pelo ato de coragem e bravura que resultou no salvamento de uma criança de 8 anos vítima de afogamento.

Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis e de outros atos normativos, regulamentando o art. 69, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cleber Lopes de Oliveira .

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 206.699.527,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.177.358,00.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2024, às 19h, no plenário, para homenagear os profissionais de arbitragem do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 21º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 2 de maio de 2024, às 19h, na Casa de Cultura da cidade.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma das calçadas da Segunda Avenida Sul, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova uma operação “tapa buraco” nas vias asfálticas da Av. Santa Maria CI 418 e QR419, próximo ao acesso da Br 040, na Região Administrativa de Santa Maria - XIII.

Sugere ao Poder Executivo que amplie as rotas de ônibus escolares no Núcleo Rural Córrego do Meio, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde atuantes nas unidades básicas de saúde do Itapoã.