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PL 694/2003
12/11/2024 19:09ALTERA A LEI Nº 2510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DF - SIMPLES CANDANGO'.
IND 8366/2016
11/11/2024 19:26SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, A INDICAÇÃO DE UM MEMBRO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEPAS, PARA COMPOR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 8350/2016
11/11/2024 19:26SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ÁGUAS FLUVIAIS NO CONDOMÍNIO CASA BRANCA DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE.
IND 8351/2016
11/11/2024 19:26SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR NÚCLEO RURAL CASA GRANDE/PONTE ALTA/DF.