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Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292658)
09/04/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1187/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (292657)
09/04/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que viabilize a...
Indicação - (292654)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de...
Anexo - E-mail - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (292655)
12/05/2025 13:14Designação de Relator - CCJ - (292512)
07/04/2025 14:09Designação de Relator - CCJ - (292515)
07/04/2025 14:11Designação de Relator - CCJ - (292516)
07/04/2025 14:13Designação de Relator - CCJ - (292514)
07/04/2025 14:10Projeto de Lei - (292484)
07/04/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a suspensão da...
Indicação - (292481)
07/04/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a troca dos abrigos das...
Folha de Votação - CEOF - (292485)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 517/2023 Institui diretrizes para atenção ao luto materno e parental, no âmbito...
Folha de Votação - CEOF - (292489)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1464/2020 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Folha de Votação - CEOF - (292478)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2741/2022 Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e Cuidado às...
Folha de Votação - CCJ - (292488)
08/04/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 780/2023 Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de...
Folha de Votação - CEOF - (292482)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 735/2023 Assegura o direito à realização de doações, por meio de desconto em...
Folha de Votação - CEOF - (292479)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 721/2023 Institui faixa exclusiva para ciclistas nos parques do Distrito Federal...
Folha de Votação - CEOF - (292483)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 895/2024 Institui o Conselho Distrital de Politicas Públicas para a Família -...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292413)
04/04/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1205/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1205/2024,...
Anexo - Requerimento Inclusão de Comissão - Deputado Fábio Félix - SELEG - (292415)
04/04/2025 19:15Redação Final - CEOF - (292411)
08/04/2025 18:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1.638/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292414)
04/04/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1205/2024, que “Altera o art. 1º...
Despacho - 7 - SELEG - (292416)
23/04/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONSIDERANDO a competência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa – CDDHCLP,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (292409)
08/04/2025 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (292407)
08/04/2025 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (292408)
08/04/2025 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Lei - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (292354)
04/04/2025 11:11Designação de Relator - PDL 283/2025 - CAS - (292358)
04/04/2025 11:13Designação de Relator - PL 1391/2024 - CAS - (292360)
04/04/2025 11:14Despacho - 3 - CAS - (292359)
04/04/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (292357)
04/04/2025 11:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (292355)
04/04/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Designação de Relator - PDL 283/2025 - CAS - (292356)
04/04/2025 11:12Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292078)
03/04/2025 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 837/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304660)
27/06/2025 07:03Moção - (304630)
30/07/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e...