CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PÓLO INDUSTRIAL DE SAMAMBAIA DA RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.398, DE 15 DE JUNHO DE 1999, DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS TÉCNICOS LEGAIS A SEREM OBSERVADOR NAS ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.791.175.000,00 (QUATRO BILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).

CRIA O CORREDOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ÀS MARGENS DA DF 001 NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE SAMAMBAIA / GAMA.

INSTITUI O SISTEMA DE ' VAN EXECUTIVA ' PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES SATÉLITES E O PLANO PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 234/92, DE 15.01.92. CRIANÇA E ADOLESCENTE.

CRIA O PÓLO DE ALTA TECNOLOGIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ACA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 214/92, DE 23.12.91.

CRIA O PÓLO DE INDÚSTRIA E ARMAZENAGEM DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA LOTES RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF, CRIADA PELA LEI 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989.

AUTORIZA O GDF A CEDER ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO EM SAMAMBAIA.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ITEM 8, NGC-025, APROVADA PELO DECRETO Nº 13.059, DE 08 DE MARÇO DE 1991, JUNTO AS HABITAÇÕES COLETIVAS E UNIFAMILIARES DO CRUZEIRO NOVO E CRUZEIRO VELHO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL.

ALTERA A LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ART. 28, DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PRÓXIMA DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS.

Sugere ao Governo do Distrito federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a correção do acabamento das bocas de lobo no Cruzeiro Center, na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI).

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rotas de acessibilidade do Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho até o ponto de ônibus mais próximo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a abertura de um Centro Interescolar de Línguas(CIL) na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI).

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rotas de acessibilidade das calçadas em torno do Hospital Regional de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o fortalecimento das políticas públicas de desporto na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o fortalecimento das políticas públicas de cultura e lazer na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche na Quadra 805, Lote 1 na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, providências no sentido de promover a recuperação das vias públicas e operação tapa-buracos na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a atualização da sinalização viária e a instalação de placas de endereçamento na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por inyermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, providências para a conclusão do asfaltamento no bairro Santa Luzia, Região Administrativa do SCIA e Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na quadra SQN 104, da Região Administrativa do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na Quadra SQS 313, da Região Administrativa do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, a recuperação das calçadas na quadra SQS 313, Região Administrativa do Plano Piloto (RA I).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário na SQS 213, Região Administrativa do Plano Piloto.

Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie, com maior brevidade possível, a recuperação de passeios públicos (calçadas)na SQN 409, Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto.

Sugere ao Governo do distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie, com maior brevidade possível, a recuperação de passeios públicos (calçadas) na SQS 213, Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto.

Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, alteração da Portaria no 556, de junho de 2018.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o estudo de viabilidade e da elaboração de projeto para construção de Escola Classe na região do Rodeador, na Zona Rural de Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que regulamente a Lei nº 5.458, de 26 de fevereiro de 2015.