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Ofício - CDESCTMAT - (123236)
17/11/2024 06:01Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123237)
17/11/2024 06:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei Complementar - (125164)
20/11/2024 16:35Projeto de Lei - (125172)
17/11/2024 05:57Anexo - ANEXO II - CEOF - (125176)
17/11/2024 05:57Folha de Votação - PLENARIO - (125180)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação PLC 41/2024 Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras...
Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (125188)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (125186)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Publicação - Designação de Relatoria - CESC - (125181)
20/11/2024 16:35Redação Final - CCJ - (125174)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 124 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 6 - CEOF - (125177)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 19 de junho de...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (125170)
17/11/2024 05:57Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (125169)
20/11/2024 16:35Redação Final - CEOF - (125173)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1033/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, que estima a...
Despacho - 4 - SELEG - (125171)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - SERP-GDF - (125165)
20/11/2024 12:17Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (125167)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (125168)
20/11/2024 16:35Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (125166)
20/11/2024 16:35Requerimento - (125163)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à NOVACAP acerca da construção...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (125159)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (125160)
20/11/2024 16:35Redação Final - CCJ - (125162)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 338 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o...
Despacho - 11 - SELEG - (125161)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Parecer CAS (Emenda) - APROVADO - SELEG - (125156)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - Parecer CEOF (Emenda) - APROVADO - SELEG - (125157)
17/11/2024 05:57Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (125158)
20/11/2024 12:17Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF (Emenda) - (125154)
18/11/2024 11:14Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (125155)
17/11/2024 05:57Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (125151)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (125150)
20/11/2024 16:35Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS (Emenda) - (125153)
17/11/2024 05:57Folha de Votação - CDC- APROVADO - SELEG - (125149)
20/11/2024 16:35Despacho - 8 - SELEG - (125152)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDC - (125148)
20/11/2024 12:17Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (125146)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (125145)
20/11/2024 16:35Despacho - 10 - SELEG - (125147)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (125143)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (125140)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (125141)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - CESC- APROVADO - SELEG - (125144)
20/11/2024 16:35Despacho - 12 - SELEG - (125142)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Parecer CTMU - APROVADO - SELEG - (125138)
20/11/2024 12:17Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (125139)
18/11/2024 11:14Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CTMU - (125136)
18/11/2024 11:14Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (125137)
20/11/2024 12:17Despacho - 9 - SELEG - (125135)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...