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Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 264/2023 - (276371)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 264/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 10 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (276366)
14/11/2024 04:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Supressiva) - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 887/2024 - (276368)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda supressiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 887/2024, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas...
Emenda (Aditiva) - 12 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (276369)
14/11/2024 04:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Aditiva) - 13 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (276370)
14/11/2024 04:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 351/2023 - (276373)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda modificativa (Do Relator) Ao ao Projeto de Lei nº 351/2023, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Emenda (Aditiva) - 11 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (276367)
14/11/2024 04:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 16 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (276374)
14/11/2024 04:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...
Ofício - CTMU - (276315)
14/11/2024 04:25Ofício - CTMU - (276314)
14/11/2024 04:25Ofício - CTMU - (276312)
14/11/2024 04:25Despacho - 1 - CTMU - (276311)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (276313)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Indicação - (276303)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Ofício - CTMU - (276301)
14/11/2024 04:25Ofício - CTMU - (276304)
14/11/2024 04:25Ofício - CTMU - (276299)
14/11/2024 04:25Despacho - 1 - CTMU - (276302)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (276300)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (276263)
14/11/2024 04:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (276261)
14/11/2024 04:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (276264)
14/11/2024 04:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (276265)
14/11/2024 04:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (276262)
14/11/2024 04:25Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (276216)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 1343/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276218)
14/11/2024 04:25Ofício - CDESCTMAT - (276219)
14/11/2024 04:25Ofício - CTMU - (276215)
14/11/2024 04:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276220)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (276217)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276162)
14/11/2024 04:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276157)
14/11/2024 04:25Ofício - CDESCTMAT - (276158)
14/11/2024 04:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276156)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276159)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - GMD - (276160)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI ENCAMINHADA A RESPOSTA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 6 de novembro de...
Despacho - 1 - GMD - (276161)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI ENCAMINHADA A RESPOSTA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 6 de novembro de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276139)
14/11/2024 04:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276136)
14/11/2024 04:25Ofício - CDESCTMAT - (276137)
14/11/2024 04:25Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (276135)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276138)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276134)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (276091)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (276089)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N.° 1.377, de 2024, que...
Indicação - (276092)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Designação de Relator - Designação de Relatoria - DCL nº 98/2024 - CDDHCLP - (276093)
13/11/2024 19:35Designação de Relator - Designação de Relatoria - DCL nº 133/2023 - CDDHCLP - (276094)
13/11/2024 19:35Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276090)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 8 - SELEG - (276088)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - 1413/2024 - (275561)
15/11/2024 11:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275565)
18/11/2024 10:37Ofício - CDESCTMAT - (275566)
15/11/2024 11:27Indicação - (275564)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (275563)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275562)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - 1420/2024 - (275156)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Altera a Lei n.º 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que...
Despacho - 3 - SELEG - (275155)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (275154)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...