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Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer preliminar parte 1 - (314340)
21/10/2025 08:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1937/2025, que...
Moção - (314026)
15/10/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em reconhecimento à força feminina e às...
Ofício - CSA - (314030)
14/10/2025 16:05Ofício - CSA - (314028)
14/10/2025 16:03Ofício - CSA - (314032)
14/10/2025 16:06Despacho - 1 - CSA - (314029)
14/10/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (314031)
14/10/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (314025)
14/10/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Indicação - (313925)
15/10/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (313926)
15/10/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (313929)
15/10/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (313927)
15/10/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (313924)
15/10/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Despacho - 4 - SELEG - (313931)
14/10/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Frente Parlamentar extinta, nos termos do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (313932)
14/10/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Frente Parlamentar extinta, nos termos do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (313928)
14/10/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (313930)
14/10/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Emenda (Aditiva) - 85 - SACP - Rejeitado(a) - (313867)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 82 - SACP - Rejeitado(a) - (313861)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 84 - SACP - Rejeitado(a) - (313866)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 83 - SACP - Não apreciado(a) - (313864)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 86 - SACP - Aprovado(a) - (313868)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 180 - SACP - Rejeitado(a) - (313863)
21/10/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Aditiva) - 181 - SACP - Inadmitido(a) - (313865)
21/10/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 179 - SACP - Prejudicado(a) - (313862)
21/10/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 178 - SACP - Rejeitado(a) - (313860)
21/10/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 123 - SACP - Rejeitado(a) - (313802)
13/10/2025 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 120 - SACP - Rejeitado(a) - (313798)
13/10/2025 19:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 124 - SACP - Rejeitado(a) - (313803)
13/10/2025 19:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 125 - SACP - Aprovado(a) - (313804)
13/10/2025 19:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 122 - SACP - Rejeitado(a) - (313801)
13/10/2025 19:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 121 - SACP - Rejeitado(a) - (313800)
13/10/2025 19:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 118 - SACP - Aprovado(a) - (313795)
13/10/2025 19:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 119 - SACP - Rejeitado(a) - (313796)
13/10/2025 19:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (313797)
13/10/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (313739)
13/10/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (313734)
13/10/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (313735)
13/10/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (313741)
13/10/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (313736)
13/10/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (313733)
13/10/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 -...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (313740)
13/10/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (313737)
13/10/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (313738)
13/10/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 198/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313715)
13/10/2025 09:48Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313713)
13/10/2025 09:41Publicação - DODF - Lei nº 7.750, de 09 de outubro de 2025 - SELEG - (313717)
13/10/2025 09:53Requerimento - (313716)
13/10/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº...
Despacho - 13 - SELEG - (313711)
13/10/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 15 - SACP - (313714)
13/10/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 14 SELEG (313704). Brasília, 13 de outubro...
Despacho - 11 - SACP - (313712)
13/10/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 13 de outubro de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - GAB DEP RICARDO VALE - (313228)
07/10/2025 13:52Projeto de Lei - (313227)
07/10/2025 13:48Moção - (313232)
08/10/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 970, DE 8 DE JULHO DE 2020 - GAB DEP RICARDO VALE - (313229)
07/10/2025 13:52Despacho - 9 - SACP - (313231)
07/10/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de outubro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (313230)
07/10/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de outubro de 2025. ...
Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP ROOSEVELT - (312546)
29/09/2025 10:39Indicação - (312543)
30/09/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - SELEG - (312539)
29/09/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CAS...