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Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321236)
04/12/2025 10:23Anexo - Anexo 1 - CEOF - (321235)
04/12/2025 10:23Anexo - Anexo 1 - CEOF - (321240)
04/12/2025 10:28Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321241)
04/12/2025 10:28Redação Final - CEOF - (321228)
04/12/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2078/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CCJ - (321233)
04/12/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.063 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre a...
Redação Final - CEOF - (321234)
04/12/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2058/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CCJ - (321229)
04/12/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 395 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 25/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (321230)
04/12/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 394 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 78/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (321227)
04/12/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321232)
04/12/2025 10:19Anexo - Anexo 1 - CEOF - (321231)
04/12/2025 10:19Mensagem - n° 228/2025-GP - SELEG - (321223)
04/12/2025 09:17Portaria GMD - 488/2025 - GTS - (321226)
04/12/2025 09:41Portaria GMD - 488/2025 - GTS - (321225)
04/12/2025 09:41Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321224)
04/12/2025 09:19Redação Final - - SELEG - (321222)
04/12/2025 09:15Mensagem - n°229/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321218)
04/12/2025 09:11Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321221)
04/12/2025 09:12Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321219)
04/12/2025 09:11Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321217)
04/12/2025 09:10Despacho - 4 - SELEG - (321220)
04/12/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Notas Taquigráficas - Destaque - Emenda nº 1 - SELEG - (321215)
04/12/2025 09:09Redação Final - - SELEG - (321213)
04/12/2025 09:08Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 1 - Rejeitada - SELEG - (321216)
04/12/2025 09:10Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321214)
04/12/2025 09:08Mensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
04/12/2025 09:03Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (321211)
04/12/2025 09:06Redação Final - - SELEG - (321208)
04/12/2025 09:01Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (321212)
04/12/2025 09:08Despacho - 2 - SACP - (321207)
04/12/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de dezembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (321209)
04/12/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de dezembro de 2025. ...
Mensagem - n° 232/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321188)
04/12/2025 08:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321191)
04/12/2025 08:50Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (321190)
04/12/2025 08:49Despacho - 3 - SACP - (321189)
04/12/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321185)
04/12/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321187)
04/12/2025 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321186)
04/12/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....