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Despacho - 2 - SACP - (325770)
26/02/2026 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei - (325627)
26/02/2026 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura a todo cidadão o direito de registrar...
Despacho - 2 - SACP - (325768)
26/02/2026 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (324180)
26/02/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - cddm Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1544/2025, que...
Despacho - 2 - SACP - (325771)
26/02/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas conforme art. 163,I do RI e publicação no DCL. ...
Despacho - 2 - SACP - (325766)
26/02/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas conforme art. 163,I do RI e publicação no DCL. ...
Requerimento - (325769)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do...
REQ 2617/2026
26/02/2026 17:45Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2026 em Comissão Geral para debater sobre como a Procuradoria Especial da Mulher pode contribuir com o fortalecimento da rede de proteção às mulheres do Distrito Federal.
Relatório da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadas
24/02/2026 13:24Designação de Relator - - CSA - (325783)
27/02/2026 09:20Semana da Mulher - PEM: Direitos Que Cuidam, Políticas Que Transformam - Co
08/10/2025 13:271ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (CEC)
27/02/2026 09:28Despacho - 6 - CSA - (325784)
27/02/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1353/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (325786)
27/02/2026 09:33Despacho - 4 - CSA - (325787)
27/02/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1983/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (325788)
27/02/2026 09:38Despacho - 6 - CSA - (325789)
27/02/2026 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1550/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
CEOF debate, em março, cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre de 2025
23/02/2026 12:02null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34060337","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"35398773","title":"Fachada CLDF 08-2025...
Economia Eduardo Pedrosa Audiência PúblicaDesignação de Relator - - CSA - (325790)
27/02/2026 09:41Designação de Relator - - CSA - (325792)
27/02/2026 09:44Despacho - 5 - CSA - (325791)
27/02/2026 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2087/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 4 - CSA - (325793)
27/02/2026 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2106/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (325794)
27/02/2026 09:47Despacho - 4 - CSA - (325795)
27/02/2026 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2109/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 6 - CSA - (325798)
27/02/2026 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2082/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 5 - CSA - (325797)
27/02/2026 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2109/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (325796)
27/02/2026 09:53Designação de Relator - - CSA - (325799)
27/02/2026 10:02Despacho - 4 - CSA - (325800)
27/02/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2120/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (325803)
27/02/2026 10:11Despacho - 6 - CSA - (325804)
27/02/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2047/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - - CSA - (325801)
27/02/2026 10:08Despacho - 11 - CSA - (325802)
27/02/2026 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 940/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (325237)
23/02/2026 10:05Designação de Relator - - CDDHCLP - (325239)
23/02/2026 10:08Designação de Relator - - CDDHCLP - (325240)
23/02/2026 10:11Despacho - 4 - CAF - (325234)
23/02/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.127/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...
Indicação - (324887)
23/02/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...