CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 310/2017.

Requer a retirada e o arquivamento do RECURSO Nº 21/2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH.

Inclui o inciso VII no artigo 225 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Distrital de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos relacionados à Educação Profissional.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o 'dia do Sacerdote e da Sacerdotisa de Religiões de Matrizes Africanas', a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de novembro.

Dispõe sobre a afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, informando sobre a proibição de atos de discriminação.