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Indicação - (277545)
29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Despacho - 6 - SACT - (277539)
13/11/2024 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que não foram apresentadas emendas no prazo regimental. De ordem do Presidente da CE-PELO, Dep....

Publicação - s/n - SACT - (277538)
13/11/2024 13:58
Despacho - 32 - SACP - (277540)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 339/2023 da CEOF. Pareceres pendentes da CESC, CAS e CCJ. À CTMU, para conhecimento do...

Despacho - 1 - CAS - (277542)
13/11/2024 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista que a autora desta proposição não é mais Deputada. Brasília,...

Despacho - 1 - CAS - (277544)
13/11/2024 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em que o autor desta proposição não é mais Deputo. Brasília, 13 de...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277515)
13/11/2024 13:58
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277514)
02/12/2024 13:20
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277512)
13/11/2024 13:58
Despacho - 1 - SELEG - (277511)
13/11/2024 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (277513)
13/11/2024 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277510)
13/11/2024 13:58
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277506)
13/11/2024 13:58
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277508)
13/11/2024 13:58
Despacho - 1 - SELEG - (277507)
13/11/2024 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (277505)
13/11/2024 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (277509)
13/11/2024 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - CESC-Aprovado - SELEG - (277488)
15/11/2024 11:19
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (277485)
13/11/2024 13:58
Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (277486)
13/11/2024 13:58
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (277487)
13/11/2024 13:58
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (277456)
15/11/2024 11:19
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (277458)
13/11/2024 14:21
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (277459)
15/11/2024 11:19
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (277457)
13/11/2024 14:21
Despacho - 4 - SELEG - (277460)
13/11/2024 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (277411)
15/11/2024 11:19
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (277412)
15/11/2024 11:19
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (277409)
15/11/2024 11:19
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (277410)
15/11/2024 11:19
Despacho - 5 - SELEG - (277408)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. rita de cassia souza Assistente Técnico...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277366)
14/11/2024 04:23
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277363)
14/11/2024 04:23
Ofício - CDESCTMAT - (277367)
14/11/2024 04:23
Ofício - CDESCTMAT - (277364)
14/11/2024 04:23
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277365)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277362)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277338)
14/11/2024 04:23
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277335)
14/11/2024 04:23
Ofício - CDESCTMAT - (277336)
14/11/2024 04:23
Ofício - CDESCTMAT - (277339)
14/11/2024 04:23
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277337)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Mensagem - Nº 322/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277319)
13/11/2024 18:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277323)
14/11/2024 04:23
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277320)
14/11/2024 04:23
Ofício - CDESCTMAT - (277321)
14/11/2024 04:23
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277322)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de Votação - CAS - (277167)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2359/2021 Ementa: Altera a Lei nº 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre...

Folha de Votação - CAS - (277166)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº716/2023 Ementa: Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no...

Folha de Votação - CAS - (277170)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 369/2023 Ementa: Institui as diretrizes para a Política Distrital de Atenção Integral...

Folha de Votação - CAS - (277169)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 138/2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação de totens para prestação de serviços...

Moção - 1108/2024 - (277168)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (277171)
14/11/2024 04:23
Despacho - 1 - GMD - (277164)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...

Despacho - 1 - GMD - (277165)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...

Projeto de Lei - 1425/2024 - (277058)
13/11/2024 13:17
Projeto de Lei - 1424/2024 - (277049)
13/11/2024 13:17
Lei - Nº 5.195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - Cancelado - SERP-GDF - (277051)
13/11/2024 18:52
Lei - Nº 5.195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - SERP-GDF - (277050)
13/11/2024 13:17
Emenda (Aditiva) - 59 - CEOF - Aprovado(a) - (277052)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024,...