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Folha de Votação - CEOF - (80039)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 409/2023 Reajusta o valor dos cargos em comissão da Companhia de Saneamento...
Emenda (Modificativa) - 261 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Geral - ANEXO IV - (80035)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 5 - SELEG - (80038)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 11 - CESC - (80041)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Projeto de Lei - (80001)
17/11/2024 14:36Projeto de Lei - (80000)
17/11/2024 14:36Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (79997)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.989, DE 2022 (Do relator) ...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (79999)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2989/2022 ...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (79995)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1759/2021 ...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (79994)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 147/2023 Da...
Indicação - (79998)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (79928)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (79927)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (79930)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (79936)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (79935)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (79933)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (79937)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SACP - (79931)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão do currículo ou histórico do homenageado, conforme Resolução 250/2011, Art. 2º,...
Despacho - 2 - SACP - (79929)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão do currículo ou histórico do homenageado, conforme Resolução 250/2011, Art. 2º,...
Folha de votação - Indicação - 1724/2024 - CAS - (79908)
17/11/2024 14:36Ofício - 210/2023 - CAS - (79909)
17/11/2024 14:36Ofício - 216/2023 - CAS - (79911)
17/11/2024 14:36Ofício - Cancelado - CAS - (79910)
17/11/2024 14:36Despacho - 2 - SACP - (79907)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - CEOF - (82002)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 371, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para...
Publicação - GMD - (81944)
17/11/2024 14:17Ata - GMD - (81940)
17/11/2024 14:17Ata - GMD - (81942)
17/11/2024 14:17Despacho - 4 - GMD - (81943)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 9, da Ata em anexo, a Mesa Diretora, em sua 3ª Reunião de 2023, Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o...
Despacho - 7 - GMD - (81941)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 8, da Ata em anexo, a Mesa Diretora, em sua 3ª Reunião de 2023, Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o...
Despacho - 2 - GMD - (81945)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para conhecimento. Brasília, 5 de julho de 2023 paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Redação Final - SELEG - (81837)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81839)
17/11/2024 14:17Indicação - (81838)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (81835)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.957 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 2.393, de 7 de junho de 1999, que cria o Colégio Militar...
Redação Final - - SELEG - (81840)
17/11/2024 14:17Despacho - 4 - SACP - (81836)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada(s) Portaria(s) GMD nº(s) 332/2023 de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81813)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81814)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81810)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81812)
17/11/2024 14:17Despacho - 4 - SACP - (81811)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 4 - SACP - (81809)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 125/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81741)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 126/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81740)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 124/2023-GP - SELEG - (81742)
17/11/2024 14:17Decreto Legislativo - nº 2.391, DE 2023 - SELEG - (81739)
17/11/2024 14:17Decreto Legislativo - nº 2.390, DE 2023 - SELEG - (81738)
17/11/2024 14:17Redação Final - - SELEG - (81720)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81723)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81721)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81724)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81722)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (81696)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 87 DE 2023 Redação Final Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância, no Distrito...
Emenda (Subemenda) - 13 - CFGTC - Não apreciado(a) - (81703)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 sUBEMENDA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2872/2022, que “Dispõe sobre a defesa...
Despacho - 8 - SACP - (81704)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 274/2023 os PL 321/ 2023, conforme solicitado no Requerimento 633/2023 e...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (81701)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 297/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (81702)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 292/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (81698)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 322/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...