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Estudo - Decisão nº 11/2025 - 96ª RE CONPLAN - 31/07/2025 - SERP-GDF - (305842)
08/08/2025 18:54Estudo - Apresentação Técnica - SERP-GDF - (305843)
08/08/2025 18:54Projeto de Lei Complementar - (307608)
01/09/2025 11:44Despacho - 3 - CERIM - (307597)
01/09/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de agosto de 2025, às 18h30, no Auditório da CLDF. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (307595)
01/09/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de agosto de 2025, às 19h, no Auditório da CLDF. Zona...
Despacho - 2 - SACP - (307600)
01/09/2025 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 8 - SELEG - (307596)
01/09/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. ...
Despacho - 2 - SACP - (307601)
01/09/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...
Despacho - 2 - SACP - (307602)
01/09/2025 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...
Despacho - 2 - SACP - (307599)
01/09/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...
Despacho - 2 - SACP - (307598)
01/09/2025 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...
Despacho - 3 - GMD - (307594)
01/09/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para conhecimento e continuidade. Brasília, 1 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...
Moção - (307591)
01/09/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que se destacaram,...
Publicação - GMD - (307588)
01/09/2025 09:30Publicação - GMD - (307590)
01/09/2025 09:33Publicação - GMD - (307593)
01/09/2025 09:36Despacho - 4 - GMD - (307592)
01/09/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para continuidade. Brasília, 1 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
Despacho - 3 - GMD - (307589)
01/09/2025 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para continuidade. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - SELEG - (307562)
30/08/2025 07:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (307564)
30/08/2025 08:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (307563)
30/08/2025 08:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (307565)
30/08/2025 08:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (307566)
30/08/2025 08:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (307568)
30/08/2025 08:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (307569)
30/08/2025 08:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (307570)
30/08/2025 08:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 1 - SELEG - (307567)
30/08/2025 08:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Anexo - VI - CEOF - (307542)
29/08/2025 15:50Anexo - IV - CEOF - (307539)
29/08/2025 15:49Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (307540)
29/08/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 342/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Anexo - III - CEOF - (307538)
29/08/2025 15:49Anexo - V - CEOF - (307541)
29/08/2025 15:50Indicação - (307519)
01/09/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Despacho - 5 - SACP - (307514)
29/08/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de agosto de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307510)
05/09/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307511)
05/09/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307517)
05/09/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307513)
05/09/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307515)
05/09/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307512)
05/09/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...