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Projeto de Lei - (11304)
21/11/2024 02:33Emenda - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (11306)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda mODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.761 de 2021 que “Altera a...
Indicação - (11303)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Indicação - (11307)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 2 - SACP - (11309)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (11305)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (11308)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (11310)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Anexo - - Minuta de Decreto - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (11276)
21/11/2024 02:33Indicação - (11275)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Anexo - Minuta de Decreto - GAB DEP SARDINHA - (11277)
18/11/2024 02:37Portaria GMD - GMD - (11278)
18/11/2024 02:37Portaria GMD - GMD - (11280)
21/11/2024 02:33Despacho - 2 - GMD - (11279)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Anexo - CEOF - (11504)
18/11/2024 02:37Anexo - CEOF - (11495)
21/11/2024 02:32Redação Final - CEOF - (11493)
18/11/2024 02:37Anexo - CEOF - (11497)
21/11/2024 02:32Anexo - CEOF - (11496)
18/11/2024 02:37Anexo - CEOF - (11494)
18/11/2024 15:11Publicação - DCL Resolução 353/2021 - SELEG - (11378)
21/11/2024 02:33Mensagem - nº 262/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11377)
18/11/2024 02:37Mensagem - nº 261/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11376)
18/11/2024 02:37Indicação - (11374)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA – AVANTE) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Mensagem - nº 260/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11375)
21/11/2024 02:33Mensagem - nº 257/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11350)
21/11/2024 02:33Redação Final - CCJ - (11345)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.984 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o emprego do Formulário Nacional de Avaliação de Risco como...
Proc - (11346)
21/11/2024 02:33Despacho - 3 - Cancelado - CAS - (11347)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A MINUTA DE REQUERIMENTO DO GABINETE DO DEPUTADO IOLANDO...
Despacho - 12 - SELEG - (11349)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informamos o anexo da Folha de votação do parecer 04 CCJ devidamente retificada. A CCJ para elaboração da Redação...
Folha de Votação - PARECER 04 CCJ RETIFICADA - SELEG - (11348)
18/11/2024 02:37Publicação - DODF Lei Complementar 986/2021 - SELEG - (11343)
21/11/2024 02:33Indicação - (11341)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (11342)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (11344)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio - PROS-DF) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Despacho - 4 - CCJ - (11339)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1915/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo e das subemendas nºs 1, 5...
Despacho - 5 - CCJ - (11337)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1985/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 2. ...
Despacho - 6 - CCJ - (11340)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1756/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 1 de...
Despacho - 8 - CCJ - (11338)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1872/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 1 de...