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PL 1329/2024
14/11/2024 03:36

Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 17 - SACP - (336894)
17/06/2026 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. <euza costa 11.928 Cargo Praça...

REQ 2993/2026
15/06/2026 15:30

Requer a realização de Sessão Solene para entrega de Moção de Louvor à Polícia Rodoviária Federal.

Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336890)
17/06/2026 14:18
Despacho - 11 - SACP - (336885)
17/06/2026 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. euza costa 11.928 Cargo Praça...

Redação Final - CCJ - (336926)
17/06/2026 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 154 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, post...

PDL 412/2026
11/02/2026 12:01

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.

PL 2347/2026
26/05/2026 12:10

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências