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Despacho - 1 - CAF - (68435)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 3/2023-CAF ao Senhor Governador....
Ofício - - Cancelado - CAF - (68428)
17/11/2024 16:50Folha de Votação - CAF - (68429)
17/11/2024 16:50Folha de Votação - CAF - (68433)
17/11/2024 16:50Ofício - CAF - (68431)
20/11/2024 21:55Despacho - 1 - CAF - (68432)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 3/2023-CAF ao Senhor Governador....
Indicação - (68419)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Excelentíssimo Governador do...
Redação Final - CCJ - (68417)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 230 DE 2023 Redação Final Fixa diretrizes para a instituição do Programa Paz na Família e dá outras...
Folha de Votação - Cancelado - CAF - (68418)
20/11/2024 21:55Ofício - - CAF - (68420)
20/11/2024 21:55Despacho - 2 - SACP - (68413)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - Cancelado - GAB DEP PAULA BELMONTE - (68415)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SELEG, incluída, conforme previsto no art. 130, VI e art. 132, II do Regimento Interno, a Normas...
Anexo - NGB 01/86 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (68414)
20/11/2024 21:55Mensagem - nº 67/2023 - Veto Total - SELEG - (68402)
20/11/2024 21:55Ofício - Ofício Nº 836/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68405)
20/11/2024 21:55Designação de Relator - PL-2682/2022 - CAS - (68400)
20/11/2024 21:55Despacho - 9 - CAS - (68401)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2682/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 8 - CAS - (68399)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2685/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 4 - SACP - (68404)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (68403)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Á CCJ PARA RELÁTORIO DE VETO TOTAL. Brasília, 18 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2,...
Designação de Relator - PL 2685/2022 - CAS - (68398)
20/11/2024 21:55Despacho - 3 - SELEG - (68394)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (68392)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (68393)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (68396)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (68397)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - SELEG - (68395)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (68391)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (68384)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Projeto de Lei - (68382)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Política Distrital de Promoção da...
Requerimento - (68388)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene no...
Indicação - (68386)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado João Cardoso) Sugere ao Governador do Distrito Federal a...
Requerimento - (68380)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...
Requerimento - (68387)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 4 de...
Indicação - (68385)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 3 - SELEG - (68390)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 3 - SELEG - (68389)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSEG (RICL, art. 69-A, I, ”a” e...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (68369)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.698, de...
Parecer - 2 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (68372)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 186/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (68374)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 186/2023, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres...
Indicação - (68379)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (68376)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a realização de Audiência Pública para discutir a política...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (68368)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1940/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Indicação - (68367)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria do Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (68370)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1940/2021, que “Dispõe sobre o uso de faixas...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (68371)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1940/2021, que “Dispõe sobre o uso de faixas...
Consulta - 435/2023 - Cancelado - SELEG - (68355)
20/11/2024 21:55Consulta - 476/2023 - SELEG - (68356)
17/11/2024 16:50Requerimento - (68352)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (68351)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 105/2023 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (68354)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 123/2023 foi distribuído ao Sr....
Designação de Relator - CDESCTMAT - (68353)
20/11/2024 21:55Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68322)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 86/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68321)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 87/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (68325)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao Projeto de Lei nº 2274/2021, que “Cria o Programa de Melhorias...
Despacho - 3 - CTMU - (68320)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 82, de 17 de abril de 2023, pag. 27, o...
Despacho - 3 - CTMU - (68324)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 82, de 17 de abril de 2023, pag. 27, o...
Publicação - DCL Nº 82, Brasília, segunda-feira, 17 de abril de 2023 - CTMU - (68323)
20/11/2024 21:55Publicação - DCL Nº 82, Brasília, segunda-feira, 17 de abril de 2023 - CTMU - (68319)
17/11/2024 16:50Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (68312)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº 01 , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 2274/2021 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...