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Ofício - nº 460/2024-CESC/CLDF - CESC - (129268)
20/11/2024 16:32Ofício - nº 461/2024-CESC/CLDF - CESC - (129271)
17/11/2024 05:39Despacho - 1 - CESC - (129266)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Despacho - 1 - CESC - (129269)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129245)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129248)
17/11/2024 05:39Ofício - nº 453/2024-CESC/CLDF - CESC - (129246)
17/11/2024 05:39Despacho - 1 - CESC - (129247)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Despacho - 1 - CESC - (129244)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129227)
20/11/2024 16:32Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129224)
17/11/2024 05:39Ofício - nº 446/2024-CESC/CLDF - CESC - (129225)
17/11/2024 05:39Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 679/2023 - (129223)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda de redação n° (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 679/2023, que “Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de março de...
Despacho - 1 - CESC - (129226)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Despacho - 1 - CESC - (129222)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129187)
20/11/2024 16:32Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129184)
17/11/2024 05:39Ofício - nº 433/2024-CESC/CLDF - CESC - (129185)
17/11/2024 05:39Ofício - nº 434/2024-CESC/CLDF - CESC - (129188)
17/11/2024 05:39Despacho - 1 - CESC - (129186)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Despacho - 1 - CESC - (129183)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (129157)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 2.766/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129158)
17/11/2024 05:40Indicação - (129159)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Ofício - nº 425/2024-CESC/CLDF - CESC - (129160)
17/11/2024 05:40Ofício - nº 424/2024-CESC/CLDF - CESC - (129155)
17/11/2024 05:40Despacho - 1 - CESC - (129156)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Lei - N° 4.567, DE 09 DE MAIO DE 2011 - SERP-GDF - (129120)
17/11/2024 05:40Indicação - (129122)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...
Indicação - (129123)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CTMU - (129119)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 1142/2024 "Dispõe sobre a extensão da Gratificação de Atendimento ao...
Designação de Relator - CCJ - (129121)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - CCJ - (129124)
20/11/2024 16:32Projeto de Lei - (129103)
17/11/2024 05:40Moção - (129100)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Anexo - PL 1.516/2020 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (129097)
17/11/2024 05:40Indicação - (129098)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (129101)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silvia) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Orçamentária) - 126 - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (129099)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Folha de Votação - CTMU - (129102)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 817/2023 "Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os candidatos...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (129019)
17/11/2024 05:40Folha de Votação - CDESCTMAT - (129015)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2274/2021 "Cria...
Designação de Relator - CDDHCLP - (129014)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - 1173/2024 - CS - (129017)
17/11/2024 05:40Despacho - 4 - CEOF - (129016)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 19 de agosto...
Anexo - ANEXO IV - CEOF - (129020)
17/11/2024 05:40Anexo - Resolução nº 334, de 2023 - SELEG - (129001)
17/11/2024 05:40Indicação - (129000)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção...
Designação de Relator - Cancelado - CDDHCLP - (129003)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - CDDHCLP - (129002)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - 1169/2024 - CS - (129004)
17/11/2024 05:40Anexo - ANEXO VII - CEOF - (128985)
17/11/2024 05:40Anexo - ANEXO VI - CEOF - (128984)
20/11/2024 16:32Folha de Votação - CDESCTMAT - (128987)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1, AO PL...