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Designação de Relator - PL2962/2022 - CAS - (49666)
17/11/2024 18:15Designação de Relator - PL2964/2022 - CAS - (49668)
17/11/2024 18:15Designação de Relator - PL2977/2022 - CAS - (49667)
17/11/2024 18:15Designação de Relator - PL2975/2022 - CAS - (49669)
17/11/2024 18:15Designação de Relator - CCJ - (49665)
17/11/2024 18:15Despacho - 2 - GMD - (49651)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (49654)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (49653)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (49649)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (49650)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 5 - CCJ - (49656)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2886/2022 para elaboração de redação final, na forma texto original (46090) com as emendas...
Despacho - 2 - GMD - (49655)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI (NÚMERO 00001-00034362/2022-90) PARA ENCAMINHAMENTO DELIBERAÇÃO, ENCAMINHAMENTO EXTERNO EPARA...
Despacho - 7 - CCJ - (49652)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 132/2022 para elaboração de redação final, na forma da redação original (48035) Brasília, 21...
Despacho - 3 - GMD - (49657)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI (NUMERO 00001-00034395/2022-30) PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. BRASÍLIA, 21 DE SETEMBRO DE 2022. ...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - Cancelado - SELEG - (49639)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (49637)
17/11/2024 18:29Despacho - 6 - SELEG - (49640)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em decorrência da numeração automática realizada pelo sistema PLE e da impossibilidade de substituição de arquivos, houve...
Despacho - 4 - SELEG - (49636)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de setembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SELEG - (49638)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de setembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SELEG - (49635)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 21 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Parecer - 2 - CDDHCLP - (49630)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2949/2022 Institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a...
Emenda - 15 - Cancelado - PLENARIO - (49632)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n° 2889 de 2022, altera a Lei...
Emenda - 2 - CDDHCLP - (49631)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei nº 2949/2022 que “Institui o “Agosto Lilás”...
Indicação - (49626)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (49634)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (49633)
17/11/2024 18:29Despacho - 4 - SACP - (49627)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (49625)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, verificar regime de urgência. Brasília, 20 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (49607)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a...
Moção - (49605)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...