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Indicação - (326291)
10/03/2026 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (326290)
10/03/2026 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

IND 9957/2026
10/03/2026 15:29

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma e melhorias da praça localizada entre os Condomínios Parque Riacho nº 08 e 09, na QN 5C, Conjunto 9 e QN 5A, Conjunto 8, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

IND 9958/2026
10/03/2026 15:29

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a regularização urbanística do estacionamento localizado entre a QN 506, Conjunto 03, e a via pública, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

IND 9956/2026
10/03/2026 15:29

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a instalação de bancos na área verde situada entre os Conjuntos 3 e 9 do Setor de Mansões, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Indicação - (326476)
10/03/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (326478)
10/03/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (326447)
10/03/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 3 - SACP - (326521)
10/03/2026 15:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de apresentação de emendas de mérito de 11/03 a 17/03 conforme art. 163, I do RI e publicação no...

Audiência pública discutirá cultivo de Cannabis para uso medicinal no Brasil
10/03/2026 13:26

Distrito Federal lidera taxa de autorizações para importação de CBD no país: 121,4 concessões a cada 100 mil habitantes null...

Gabriel Magno Audiência Pública
Despacho - 4 - SACP - (326523)
10/03/2026 16:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 11 a 17/03 conforme art. 163, I do RI...

Despacho - 3 - SACP - (326525)
10/03/2026 16:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de 11 a 17/03 conforme art. 163, I do RI e publicação no DCL. ...

Despacho - 3 - SACP - (326527)
10/03/2026 17:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de 11 a 17/03, conforme art. 163, I e publicação no DCL. Brasília,...

Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - (326528)
10/03/2026 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº...

Mensagem - Nº 8/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (326566)
11/03/2026 08:33
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (326568)
11/03/2026 08:34
Portaria GMD - 83/2026 - GTS - (326569)
11/03/2026 08:34
Despacho - 2 - SACP - (326570)
11/03/2026 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (326571)
11/03/2026 08:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Portaria GMD - 83/2026 - GTS - (326574)
11/03/2026 08:48
Despacho - 2 - SACP - (326573)
11/03/2026 08:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Portaria GMD - 83/2026 - GTS - (326576)
11/03/2026 08:51
Despacho - 2 - SACP - (326577)
11/03/2026 08:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...

Defesa dos direitos das mulheres é destaque na Câmara Legislativa
07/03/2026 12:09

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Além da indicação de Pepa, o partido também informou a desconstituição do bloco parlamentar “A força da família” null...

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