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Despacho - 1 - SELEG - (326164)
05/03/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2190/2026. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 2 - SACP - (326165)
05/03/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 5 de março de 2026. JULIANA...
Anexo - PLC 98/2026 - SACP - (326244)
06/03/2026 10:20Anexo - Requerimento 2612/2026 tramitação conjunta - SACP - (326242)
06/03/2026 10:14Despacho - 5 - CEC - (326245)
06/03/2026 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Conforme solicitado no Memorando nº 26/2026-SACP (SEI nº 2561811), encaminhamos o PLC nº 98/2026, para fins...
Despacho - 2 - SACP - (326240)
06/03/2026 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. ...
Despacho - 5 - SACP - (326249)
06/03/2026 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este, o PLC 98/2026, conforme solicitado no Requerimento 2612/2026 e determinado pela...
Anexo - Portaria GMD 76/2026 - SACP - (326243)
06/03/2026 10:16Designação de Relator - CCJ - (326248)
06/03/2026 10:47Despacho - 2 - SACP - (326247)
06/03/2026 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (326246)
06/03/2026 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. ...
Anexo - Portaria GMD 76/2026 - SACP - (326252)
06/03/2026 11:09Despacho - 6 - SACP - (326253)
06/03/2026 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PLC 77/2025. À CAF, para conhecimento e posterior conclusão da...
Anexo - Requerimento 2612/2026 tramitação conjunta - SACP - (326251)
06/03/2026 11:08Despacho - 7 - SACP - (326255)
06/03/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PLC 77/2025. À CAF, para conhecimento e posterior conclusão da tramitação. ...
Despacho - 3 - SACP - (326260)
06/03/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta requerida nesta proposição. Tramitação concluída. Brasília, 6 de março...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326250)
06/03/2026 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (326254)
06/03/2026 11:12Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326259)
06/03/2026 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Despacho - 3 - SACP - (326263)
06/03/2026 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CS E CAS para análise da matéria e emissão de...
20260304AA07 A (516)
05/03/2026 18:3420260304AA07 A (526)
05/03/2026 18:3420260304AA07 A (528)
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05/03/2026 18:3420260304AA07 A (548)
05/03/2026 18:3420260304AA07 A (561)
05/03/2026 18:3420260304AA07 A (573)
05/03/2026 18:3420260304AA07 A (520)
05/03/2026 18:3420260304AA07 A (567)
05/03/2026 18:34Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326268)
06/03/2026 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...