Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

260609AA01 (48) Alta Resolução
10/06/2026 18:02
Sessão solene reconhecerá atuação da Comitiva Amigos do Agro em São Sebastião
10/06/2026 15:14

Comitiva Amigos do Agro é um grupo cultural e social de São Sebastião que atua na promoção de tradições ligadas ao meio rural null...

Cultura Eduardo Pedrosa Sessão Solene
260610JP01 (32) Alta Resolução
10/06/2026 17:59
260609AA01 (40) Alta Resolução
10/06/2026 18:02
260609AA01 (52) Alta Resolução
10/06/2026 18:02
260609AA01 (72) Alta Resolução
10/06/2026 18:02
Aprovação de redução da maioridade penal na CCJ da Câmara dos Deputados repercute na CLDF
10/06/2026 18:08

PEC da Maioridade Penal está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada por uma comissão especial null...

Direitos Humanos Segurança Max Maciel Fábio Felix Gabriel Magno Chico Vigilante
Despacho - 5 - CDC - (335993)
10/06/2026 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme solicitado pelo SACP, por meio do Memorando nº 2704263, encaminho o Projeto de Lei (PL) para que seja...

Despacho - 6 - CDC - (335992)
10/06/2026 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme solicitado pelo SACP, por meio do Memorando nº 2704263, encaminho o Projeto de Lei (PL) para que seja...

Banner Responsivo - Home (superior)
09/06/2025 12:09

10 10 10 https://www.cl.df.gov.br/-/cldf-divulga-programacao-da-iii-semana-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-idosa https://www.youtube.com/watch?v=2uOXQgMk6fc...

Decreto Legislativo - nº 2.674, de 2026 - SELEG - (335998)
11/06/2026 08:10
PL 1910/2025
03/09/2025 11:01

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal

Redação Final - - SELEG - (336004)
11/06/2026 08:17
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.674, de 2026 - SELEG - (336000)
11/06/2026 08:13
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (335999)
11/06/2026 08:12
Redação Final - - SELEG - (336001)
11/06/2026 08:13
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (336002)
11/06/2026 08:14
Mensagem - Nº 135/2026-GP - SELEG - (336003)
11/06/2026 08:14
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (336005)
11/06/2026 08:18
Despacho - 1 - SELEG - (336009)
11/06/2026 08:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (336008)
11/06/2026 08:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

REQ 2980/2026
10/06/2026 14:48

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretária de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, acerca do cumprimento da medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal no Processo nº 00600-00002275/2024-95-e, relacionado à aplicação do REFIS-DF 2023 às multas contratuais das operadoras do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF.

REQ 2979/2026
10/06/2026 14:48

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Presidência do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF acerca dos procedimentos de fiscalização, apuração de denúncias, aferição de ruídos, aplicação de penalidades e efetividade da execução da Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008.

Despacho - 1 - SELEG - (336029)
11/06/2026 09:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (336028)
11/06/2026 09:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (336030)
11/06/2026 09:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (336032)
11/06/2026 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (336031)
11/06/2026 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

PL 2317/2026
07/05/2026 17:35

Institui normas de acessibilidade e assegura o direito ao uso gratuito de cadeira de rodas nos terminais rodoviários e metroviários sob jurisdição do Distrito Federal, e dá outras providências

Publicação - DCL Nº 117, 11 de junho de 2026 - CTMU - (336036)
11/06/2026 09:45