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Publicação - Lei N° 7163/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47370)
17/11/2024 18:51Publicação - Lei N° 7164/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47367)
18/11/2024 14:24Publicação - Lei N° 7165/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47368)
18/11/2024 14:24Mensagem - nº 226/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (47323)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - (47321)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Dispõe sobre a não eliminação e a convocação...
Mensagem - nº 227/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (47322)
18/11/2024 14:24Redação Final - CCJ - (47325)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.383 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa...
Indicação - (47327)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: João Cardoso) Sugere providências a Ilustríssima Senhora...
Lei - 4.087/2008 - GAB DEP SARDINHA - (47326)
17/11/2024 18:51Moção - (47022)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
Redação Final - CCJ - (47019)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.900 de 2022 Redação Final Trata da reestruturação dos cargos comissionados no Quadro de Pessoal da...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (47023)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei Nº 2.900 DE 2022 O Anexo I referido no texto deste Projeto de Lei consta no mesmo...
Anexo - VI - CEOF - (47025)
18/11/2024 14:25Despacho - 1 - CERIM - (47021)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/09/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (47020)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/08/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Anexo - V - CEOF - (47024)
18/11/2024 14:25Despacho - 4 - SACP - (47018)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GMD - (46980)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (46983)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (46981)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (46977)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (46979)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (46978)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (46982)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (46984)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (46985)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Parecer - 1 - PLENARIO - (46958)
17/11/2024 18:51Despacho - 4 - CCJ - (46953)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 120/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas de nº 7,...
Despacho - 5 - CCJ - (46957)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 105/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 4 - CCJ - (46955)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2803/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 2 - CCJ - (46954)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2900/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 2. ...
Despacho - 1 - PLENARIO - (46952)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 MANOEL COSTA Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 5 - SELEG - (46956)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2° turno - Aprovado - PLENARIO - (46951)
18/11/2024 14:25Parecer - 1 - PLENARIO - (46920)
18/11/2024 14:25Indicação - (46918)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Parecer - 4 - SELEG - (46921)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - PLENARIO - (46916)
17/11/2024 18:51Despacho - 3 - PLENARIO - (46919)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 MANOEL COSTA Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - 2° turno - Aprovado - PLENARIO - (46917)
18/11/2024 14:25Ofício - CESC - (46778)
17/11/2024 18:51Ofício - CESC - (46776)
18/11/2024 14:26Ofício - CESC - (46774)
17/11/2024 18:51Despacho - 1 - CESC - (46775)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (46779)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (46777)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Folha de votação - Indicação - CESC - (46754)
18/11/2024 14:26Folha de votação - Indicação - CESC - (46756)
18/11/2024 14:26Folha de votação - Indicação - CESC - (46755)
17/11/2024 18:51Folha de votação - Indicação - CESC - (46752)
17/11/2024 18:51Folha de votação - Indicação - CAF - (46753)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Indicações nº: 7.960/2021, 7.994/2022, 7.995/2022, 8.087/2022, 8.144/2022, 8.148/2022, 8.150/2022,...
Projeto de Lei - (38039)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (38033)
17/11/2024 20:59Emenda - 3 - SELEG - (38037)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Vários Deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 2673/2022 que “Dispõe sobre a carreira Gestão...
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (38036)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Aditiva (Autoria: Vários Deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 2673/2022 que “Dispõe sobre a carreira Gestão...
Emenda - 1 - SELEG - (38034)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia e Cláudio Abrantes) Emenda ao Projeto de Lei nº 2673/2022 que “Dispõe...
Emenda - 5 - PLENARIO - (38035)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de 5...