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Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (315574)
24/10/2025 17:48Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (315571)
24/10/2025 17:48Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (315572)
24/10/2025 17:48Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - Cancelado - SERP-GDF - (315569)
24/10/2025 17:48Despacho - 3 - SACP - (315568)
24/10/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAS, para análise de mérito da matéria e emissão de...
Publicação - LEI Nº 7.804, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323234)
12/12/2025 11:37Mensagem - Nº 314/2025-GP - SELEG - (323201)
12/12/2025 09:24Publicação - Decreto Legislativo 2.645/2025 - DCL - SELEG - (323204)
12/12/2025 09:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323203)
12/12/2025 09:25Publicação - Lei nº 7.798, de 10 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323202)
12/12/2025 09:25Mensagem - Nº 311/2025-GP - SELEG - (323178)
12/12/2025 08:51Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.642/2025 - DCL - SELEG - (323182)
12/12/2025 08:52Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323180)
12/12/2025 08:52Redação Final - - SELEG - (323179)
12/12/2025 08:51Resolução - - SELEG - (323181)
12/12/2025 08:52Anexo - I - CEOF - (323145)
11/12/2025 14:45Anexo - III - CEOF - (323147)
11/12/2025 14:46Redação Final - CEOF - (323149)
12/12/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2095/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - IV - CEOF - (323148)
11/12/2025 14:47Anexo - II - CEOF - (323146)
11/12/2025 14:45Publicação - DCL- LEI Nº 7.564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - SELEG - (323083)
11/12/2025 10:06Anexo - Anexo 2 - CEOF - (323085)
11/12/2025 10:07Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323081)
11/12/2025 09:59Redação Final - CEOF - (323082)
11/12/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1998/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (323084)
11/12/2025 10:07Mensagem - Nº297/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323056)
11/12/2025 09:37Mensagem - Nº 295/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323059)
11/12/2025 09:41Mensagem - Nº 294/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323060)
11/12/2025 09:42Despacho - 4 - CSA - (323058)
11/12/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1875/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (323057)
11/12/2025 09:40Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - Emenda - (323026)
11/12/2025 09:11Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323030)
11/12/2025 09:12Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323029)
11/12/2025 09:12Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - 2º Turno - Emenda - Aprovados - SELEG - (323028)
11/12/2025 09:11Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (323027)
11/12/2025 09:11Ofício - Nº 6004/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322992)
11/12/2025 08:41Ofício - Nº 6002/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322989)
11/12/2025 08:40Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322991)
11/12/2025 08:40Despacho - 4 - SELEG - (322990)
11/12/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322993)
11/12/2025 08:43Mensagem - n° 288/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322973)
11/12/2025 08:06Redação Final - - SELEG - (322975)
11/12/2025 08:11Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322974)
11/12/2025 08:09Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322971)
11/12/2025 08:03Redação Final - - SELEG - (322972)
11/12/2025 08:04Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (322853)
12/12/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 743/2023, que...
Indicação - (322847)
11/12/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Orçamentária) - 564 - CEOF - Aprovado(a) - (322858)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 561 - CEOF - Aprovado(a) - (322855)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Indicação - (322842)
11/12/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Orçamentária) - 562 - CEOF - Aprovado(a) - (322856)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 560 - CEOF - Aprovado(a) - (322854)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 563 - CEOF - Aprovado(a) - (322857)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322782)
10/12/2025 09:39Indicação - (322786)
16/12/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...
Indicação - (322784)
16/12/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço...
Folha de Votação - CSA - (322787)
10/12/2025 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1469/2024 “Dispõe sobre a prioridade no atendimento e na tramitação de processos administrativos em que...
Folha de Votação - CSA - (322781)
10/12/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1737/2025 “Altera a Lei nº 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calendário oficial de eventos do...
Moção - (322785)
10/12/2025 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...