CLDF

Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII”.

Sugere à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa o registro do Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM e da Administração Regional do Riacho Fundo, a implantação da iluminação pública no Parque Ecológico do Riacho Fundo, Região Administrativa de Riacho Fundo - RA XVII.

Altera a Resolução nº 250, de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília”, para alterar o art. 7°, que trata da quantidade de indicações para concessão de título por sessão legislativa, por deputado distrital.

Manifesta louvor a Taya Carneiro, post mortem, pelo trabalho desenvolvido na defesa e promoção de direitos humanos

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo º 26/2023

Requer o encaminhamento de requerimento de informação à Secretaria de Estado de Educação sobre a gestão dos recursos do Cartão PDAF nas unidades escolares e nas regionais de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL - SEMA, que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, propondo a reestruturação, nova nomenclatura e modernização da carreira Atividades de Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, e dá outras providências, conforme minuta anexa.

Manifesta louvor às pessoas que especifica pelos trabalhos realizados no enfrentamento das violências contra Crianças e Adolescentes por meio do Sistema de Garantia de Direitos.

Manifesta louvor às pessoas que especifica pelos trabalhos realizados na promoção e reconhecimento de direitos humanos.

Requer a retirada e o arquivamento da Moção nº 252/2023.

Manifesta votos de louvor ao 1º SGT Osvaldo Oseas Silva Pestana, matrícula 21.794-8, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama.

Manifesta votos de louvor ao 1º SGT Célio Nicácio França MAT 23.328-5, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama.

Manifesta votos de louvor ao 2º SGT Luizmar Garcia Magalhães, matrícula 73.309-1, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama.

Manifesta votos de louvor ao 2º SGT Danilo Xavier Donizet, matrícula 196.647-2, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama.

Manifesta votos de louvor ao 3º SGT Godric Gonçalves Gomes Lima, matrícula 215.002-6, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama

Manifesta votos de louvor ao 3º SGT Polyanny Tizuko Tokida Barbosa Oliveira, matrícula 731.462/0, lotada no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama.

Manifesta votos de louvor ao 3º SGT Oséias Vinícios Silva Martins, matrícula 731.926-6, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama.

Manifesta votos de louvor ao CABO Robledo de Santa Cruz e Sousa, matrícula 732.815/X, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama.

Manifesta votos de louvor ao CABO Mário Junio da Silva MANGUEIRA, matrícula 732.641/6, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama.