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Lei amplia meios para pagamento de taxas de serviços públicos
16/07/2024 14:36O Zoológico de Brasília de Brasília ainda não aceita cartão null...
Roosevelt VilelaLei distrital cria Semana do Consumidor Brasiliense
16/07/2024 16:51Agora é Lei A nova Lei é de autoria do deputado Chico Vigilante, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CLDF null...
Chico VigilanteLei distrital reforça direito de enfermeiros prescreverem medicação
17/07/2024 16:23Agora é Lei Cidadãos denunciavam descumprimento da prerrogativa em farmácias privadas. Norma prevê sanção a estabelecimentos null...
Saúde Jorge Vianna Agora é LeiLei distrital institui o dia do pregador e da pregadora do evangelho
09/07/2024 15:24Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29437086","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29436902","title":"2411989CC...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiLei reconhece salões de beleza que promovem doação de cabelo
18/07/2024 16:48Os fios são encaminhados às organizações representativas para que produzam perucas voltadas a pacientes que tiveram queda capilar causada por tratamentos oncológicos null...
Martins MachadoNova lei distrital garante vagas para irmãos na mesma escola pública
19/07/2024 15:46Agora é Lei Segundo o autor da lei, deputado Robério Negreiros, a ideia é facilitar o dia a dia das famílias com filhos em idade escolar null...
Educação Robério NegreirosLei de Wellington Luiz "Mulher, Não se Cale" é publicada no Distrito Federal
19/07/2024 08:48Agora é Lei Nova norma facilitará o acesso ao Disque 190 da Polícia Militar, ao serviço Maria da Penha Online, da Polícia Civil, e à Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180 null...
Segurança Wellington LuizNova lei obriga GDF a implementar aplicativo de transporte público para pessoas com deficiência visual
12/07/2024 14:42Agora é Lei Proposta foi apresentada pelo deputado distrital Iolando null...
Mobilidade Iolando“Conheça seu Par”: nova lei facilita consulta sobre crimes de violência doméstica
19/07/2024 16:41Agora é Lei O projeto é de autoria da deputada Doutora Jane null...
Mulher Doutora Jane Proteção da MulherBanco Vermelho: nova lei promove incentivo contra violência doméstica
22/07/2024 17:22Agora é Lei A proposta é de autoria da deputada Dayse Amarilio null...
Mulher Dayse Amarilio Proteção da MulherPara proteger os animais contra crueldade, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
22/07/2024 18:01Agora é Lei null null {} null {} Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos,...
Meio Ambiente Daniel DonizetCapacitação e formação empreendedora na Terceira Idade são foco de nova lei
22/07/2024 17:29Agora é Lei A proposta é de autoria da deputada Jaqueline Silva null...
Direitos Humanos Economia Jaqueline SilvaCâmara Legislativa terá Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
25/06/2024 22:41O projeto de resolução foi apresentado pelo deputado Chico Vigilante null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Direitos Humanos Chico VigilantePara proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
23/07/2024 15:59Agora é Lei O deputado Daniel Donizet é o autor da proposta null...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisEntra em vigor a Política Distrital para a População Imigrante
23/07/2024 17:42Agora é Lei A iniciativa é do deputado Fábio Felix null...
Direitos Humanos Gestão Pública Fábio FelixEstatuto do Pedestre é lei no DF
23/07/2024 15:49Agora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Gabriel Magno null...
Mobilidade Gabriel MagnoLei proíbe veiculação de cenas de violência contra a mulher
24/07/2024 17:29Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro null...
Mulher Pastor Daniel de Castro Proteção da MulherEntra em vigor lei que protege dados de consumidores em comércios do DF
24/07/2024 17:32Agora é Lei A lei é de de autoria do deputado Hermeto null...
HermetoLei reconhece airsoft e paintball como modalidades esportivas no DF
24/07/2024 15:09Agora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa null...
Social Eduardo PedrosaLei cria cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
24/07/2024 17:06Agora é Lei A lei é de autoria da deputada Paula Belmonte null...
Segurança Direitos Humanos Paula Belmonte