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Portaria GMD - 93/2024 - GTS - (113626)
20/11/2024 18:43Portaria GMD - 93/2024 - GTS - (113627)
20/11/2024 18:43Despacho - 4 - SACP - (113625)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o Despacho/SELEG...
Despacho - 2 - GTS - (113624)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD 92/2024 para providências. Brasília, 11 de março de...
Portaria GMD - 92/2024 - GTS - (113623)
20/11/2024 18:43Projeto de Lei Complementar - (113601)
20/11/2024 18:43Projeto de Lei - (113604)
17/11/2024 07:27Projeto de Lei - (113603)
20/11/2024 12:35Projeto de Decreto Legislativo - (113602)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Redação Final - CEOF - (113599)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 960, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Despacho - 5 - CEOF - (113600)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho DESPACHO Solicitamos seja republicada a redação final da proposição em epígrafe, na forma contida...
Despacho - 7 - SACP - (113351)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (113352)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (113350)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (113354)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (113353)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, observando-se o número mínimo de subscritores exigido pelo artigo 224, I, do...
Despacho - 2 - SACP - (113356)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (113357)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Anexo - CEOF - (113355)
20/11/2024 18:44Requerimento - (113331)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para celeberar o...
Projeto de Lei - (113325)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre gratuidade no Sistema de Transporte Público...
Despacho - 1 - SELEG - (113326)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (113330)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (113329)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (113328)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (113324)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (113323)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (113327)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 6 de março de 2024 CLARA...
Projeto de Lei - (113260)
20/11/2024 18:44Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113258)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 251/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...