CLDF

Dispõe sobre regras para comercialização de alimentos e produtos congêneres em vias e áreas públicas do Distrito Federal, denominada comida de rua, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos, cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre tema de Saúde e Segurança do Trabalho, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Determina a criação do Centro de Comando Operacional e dá outras providências.

Institui diretrizes para o Programa Longevidade em Exercício no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso das faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal, por veículos conduzidos por idosos e deficientes físicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de Container Comunitário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo de alimentos fornecidos por restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, rotisserias e congêneres que comercializam e entregam em domicílio alimentos para pronto-consumo, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do ensino da música no componente curricular na Educação Básica das escolas públicas e privadas do Distrito Federal.