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PL 2087/2025
08/12/2025 18:52Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá outras providências.
Faculdade de Educação - Foto Raquel Aviani Secom UnB (2)
14/05/2026 15:14Faculdade de Educação - Foto Raquel Aviani Secom UnB (1)
14/05/2026 15:14CLDF debate inclusão escolar e saúde no segundo dia de seminário
14/05/2026 14:08null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37087663","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37090104","title":"260514FA06...
Eduardo Pedrosa Seminário Destaque DestaqueCLDF aprova “Tabela SUS Candanga” para ampliar assistência à saúde
12/05/2026 19:32null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37045862","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37047261","title":"260512AA01 B...
Saúde Roosevelt Vilela Dayse Amarilio Jorge Vianna Destaque DestaqueCLDF celebra 11 anos da Ocupação Mercado Sul Vive com homenagem à resistência cultural
13/05/2026 14:14A sessão foi marcada por apresentações culturais de artistas como Mavi Afroindie, Micaele Laloba, Ramona Jucá, Garnet Onijá e Mestra Martinha do Coco null...
Max Maciel Fábio Felix Sessão Solene Destaque DestaqueCLDF realiza sessão solene para concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Rafael Mesquita Lopes
13/05/2026 16:08null null...
Educação Thiago Manzoni Solenidade Destaque DestaqueCLDF promove “3º Seminário Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você” com acolhimento para mães atípicas e espaço inclusivo para crianças
13/05/2026 16:16Seminário terá palestras, rodas de conversa, momentos de escuta ativa, vivências de autocuidado e debates sobre temas ligados à inclusão, entre outros null...
Saúde Eduardo PedrosaComissão Geral debate transporte escolar no Distrito Federal
13/05/2026 15:01null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37068708","groupId":"10162","height":531,"resourcePrimKey":"37068643","title":"Transporte escolar - Tony Winston Agência...
Educação Paula Belmonte Destaque DestaqueAnexo - A Lei nº 4.949 de 15 de outubro de 2012 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (333290)
14/05/2026 15:00Distritais concluem votação de nove projetos; textos vão à sanção
12/05/2026 20:46null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37046684","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37047410","title":"260512AA01 C...
Gestão Pública Cultura Meio Ambiente Pastor Daniel de Castro Ricardo Vale Wellington Luiz João Cardoso Roosevelt Vilela Destaque DestaqueComitiva dos Traiados é homenageada em sessão solene na CLDF
13/05/2026 15:36null null...
Eduardo Pedrosa Sessão Solene Destaque DestaqueCLDF concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao corregedor Mário-Zam Belmiro Rosa
14/05/2026 13:49Mário-Zam Rosa exerce a função de corregedor do TJDFT no biênio 2024–2026, integra o Conselho da Magistratura e preside a Comissão de Estágio Probatório de Juízes Substitutos null...
Wellington Luiz Cidadão HonorárioProfissionais e usuários da saúde mental serão homenageados pela Câmara Legislativa
14/05/2026 15:01Autor da iniciativa, Gabriel Magno (PT) afirma que a sessão tem por objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que atuam na atenção à saúde mental do DF null...
Saúde Gabriel MagnoComemoração aos 15 anos do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrit
24/10/2025 17:59PDL 455/2026
13/05/2026 15:07Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
PDL 454/2026
12/05/2026 14:58Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
PL 2320/2026
13/05/2026 13:36Institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2319/2026
12/05/2026 12:27Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
PL 2318/2026
12/05/2026 11:54Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.
PROC 51/2026
07/05/2026 11:53Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 27 de março de 2026.
PL 2307/2026
05/05/2026 11:12Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, para prorrogar excepcionalmente mandatos de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares e dar outras providências