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PL 2252/2026
31/03/2026 14:52Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Publicação - DODF - Lei nº 7.853, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329365)
06/04/2026 08:20Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329368)
06/04/2026 08:27Solenidade na CLDF convida à reflexão sobre genocídio contra os Tutsi em Ruanda
01/04/2026 12:10null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35603497","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35602269","title":"2512385AP...
Doutora Jane Sessão Solene Destaque DestaqueSituação financeira do Banco de Brasília - BRB, as necessidades de aporte n
31/03/2026 09:15Audiência Pública com a presença do Senhor Izidio Santos Junior, Diretor-Pr
05/04/2026 14:58CLDF aprova reestruturação da carreira Gestão Fazendária do DF
31/03/2026 19:08null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35599019","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35600501","title":"260331AA01 C...
Gestão Pública Economia Segurança Plenário Destaque DestaqueExposição “Sensibilitá”, da artista plástica Cláudia Bertolin
31/03/2026 17:19Sessão Ordinária
05/04/2026 15:48Sessão Ordinária
05/04/2026 17:12Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329361)
06/04/2026 08:11PL 2151/2026
10/02/2026 17:56Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.116.385,00.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 18/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329395)
06/04/2026 09:04PL 2229/2026
24/03/2026 17:49Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DODF - Lei nº 7.860, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329380)
06/04/2026 08:45Anexo - Balanço Geral - SERP-GDF - (329401)
06/04/2026 11:36PL 2234/2026
25/03/2026 15:52Altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".
Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
06/04/2026 11:27PLC 100/2026
23/03/2026 17:54Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo - (329179)
06/04/2026 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadã Honorária...
Requerimento - (329097)
06/04/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 02 de abril de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (329362)
06/04/2026 08:13Proc - (329400)
06/04/2026 11:36PDL 437/2026
06/04/2026 11:34Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.
REQ 2722/2026
06/04/2026 11:36Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 1 - CERIM - (329327)
06/04/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2026 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...