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260529AA14 A (405)
29/05/2026 18:17260529AA14 A (427)
29/05/2026 18:17260529AA14 A (429)
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29/05/2026 18:17260529AA14 A (314)
29/05/2026 18:17260529AA14 A (316)
29/05/2026 18:17260529AA14 A (449)
29/05/2026 18:18260529AA14 A (544)
29/05/2026 18:18PL 2355/2026
29/05/2026 17:42Estabelece diretrizes para a criação, implantação e funcionamento do Centro de Referência Especializado em Transtorno do Espectro Autista do Distrito Federal - CRETEA-DF nas Regiões Administrativas do Distrito Federal, e dá outras providências
PL 2356/2026
29/05/2026 17:42Estabelece diretrizes e ações para a implantação da Política Distrital de Atenção Integral às Pessoas com Distonia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
IND 10535/2026
29/05/2026 17:44Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), a restauração e a revitalização da pintura das faixas de pedestres do St. P Eqnp 5/1, localizado na Região Administrativa de Ceilândia.
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (334270)
29/05/2026 17:46Indicação - (334339)
29/05/2026 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 10539/2026
29/05/2026 17:45Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Condomínio Residencial Nova Esperança, em Planaltina.
Indicação - (334338)
29/05/2026 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10540/2026
29/05/2026 17:45Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA do Riacho Fundo II.
IND 10538/2026
29/05/2026 17:45Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinhos infantis no Park Way.
Requerimento - (334628)
29/05/2026 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Requerimento - (334626)
29/05/2026 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
REQ 2847/2026
29/05/2026 17:54Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Economia do Distrito Federal ou Secretário(a) de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca do histórico mensal de suplementações orçamentárias para a área de desenvolvimento econômico.
REQ 2846/2026
29/05/2026 17:54Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Fazenda e ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal acerca de renúncias fiscais de IPTU e ISS por setor econômico e beneficiário.
Requerimento - (334665)
29/05/2026 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
REQ 2862/2026
29/05/2026 17:57Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal acerca do Programa Qualifica DF.
Requerimento - (334683)
29/05/2026 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Requerimento - (334684)
29/05/2026 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
REQ 2870/2026
29/05/2026 17:59Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da execução orçamentária de projetos de Tecnologia da Informação e Transformação Digital.