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260514FA06 (31)
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divulgação GDF
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foto matéria medalha - Divulgação-Seac-DF
14/05/2026 11:59
REQ 2810/2026
14/05/2026 11:34

Requer a retirada de tramitação do Requerimento 2723/2026

Requerimento - (333203)
14/05/2026 11:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação do Requerimento...

PLC 77/2025
06/08/2025 16:37

Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002

Despacho - 12 - SACP - (333276)
14/05/2026 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Projeto de Decreto Legislativo - (333186)
14/05/2026 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Concede Título de Cidadão Honorário de...

PDL 456/2026
14/05/2026 11:20

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Leonardo Pires de Sá Nóbrega.

Projeto de Decreto Legislativo - (333184)
14/05/2026 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Concede o Titulo de Cidadão Honorário de...

Projeto de Decreto Legislativo - (333185)
14/05/2026 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Concede o Titulo de Cidadão Honorário de...

PDL 458/2026
14/05/2026 11:20

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Thiago Rocha Campos.

PDL 457/2026
14/05/2026 11:20

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos André Schüler.

PDL 451/2026
29/04/2026 16:19

Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.