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IND 9942/2026
10/03/2026 11:56

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), promova a construção e revitalização do estacionamento localizado em frente ao Centro Universitário IESB na quadra 613 e 614 da Asa Sul, Brasília.

IND 9941/2026
09/03/2026 14:35

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na SQPS, no Guará.

Ofício - CDESCTMAT - (332129)
07/05/2026 17:43
IND 9944/2026
10/03/2026 11:56

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), promova a revitalização do estacionamento localizado em frente ao Hospital Materno Infantil de Brasília na quadra 606 e ao longo da quadra 608 da Asa Sul, Brasília.

IND 10114/2026
31/03/2026 14:27

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do abrigo da parada de ônibus da Avenida Recanto das Emas, na altura da Quadra 304, no Recanto das Emas.

IND 9949/2026
10/03/2026 15:26

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da rua entre as Quadras 13 e 15, em Sobradinho.

IND 10113/2026
31/03/2026 14:27

Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça Graúna, na Quadra 209, em Águas Claras.

Ofício - CDESCTMAT - (332134)
07/05/2026 17:44
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332144)
07/05/2026 17:49
REQ 2796/2026
07/05/2026 17:35

Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 12 de maio de 2026, às 19h no Teatro Pedro Calmon - Setor Militar Urbano.

Ofício - CDESCTMAT - (332130)
07/05/2026 17:43
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332132)
07/05/2026 17:44
IND 10110/2026
30/03/2026 15:25

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na área verde da QE 34, no Guará.

Ofício - CDESCTMAT - (332145)
07/05/2026 17:49
Leis (Lista de Links)
24/05/2021 18:36

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2605206SM04 A (119)
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2605206SM04 A (70)
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2605206SM04 A (78)
07/05/2026 22:25
2605206SM04 A (66)
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2605206SM04 A (69)
07/05/2026 22:25
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2605206SM04 A (76)
07/05/2026 22:25
2605206SM04 A (80)
07/05/2026 22:25
2605206SM04 B (118)
07/05/2026 22:26
2605206SM04 B (119)
07/05/2026 22:26
PL 2195/2026
05/03/2026 11:17

Altera a Lei nº 7.288, de 2023, que institui os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros e os inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF entre os participantes contemplados.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (332172)
07/05/2026 22:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº...