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PL 960/2020
11/11/2024 11:40Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, aprendizagem profissional ou estágio para travestis, mulheres e homens transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (331743)
06/05/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 960, de...
Procuradoria Especial promove III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF
04/05/2026 15:56Encerramento da semana do Idoso de 2025: edição deste ano trará serviços de saúde e emissão de documentos, entre outras atividades null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Direitos Humanos Chico VigilantePRO 60+ divulga oportunidade para idosos que desejem estudar na UnB
06/11/2025 15:06null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35049696","groupId":"10162","height":449,"resourcePrimKey":"35049646","title":"Captura de tela 2025-11-06...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ EducaçãoFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (331857)
06/05/2026 16:42260505AA01 (62)
06/05/2026 17:09260505AA01 (55)
06/05/2026 17:09260505AA01 D (47)
06/05/2026 17:11260505AA01 D (44)
06/05/2026 17:13260505MS01 C (7)
06/05/2026 17:13IND 10140/2026
06/04/2026 15:20Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da Rua 83 do Residencial Itaipu, no Jardim Botânico.
Ofício - CDESCTMAT - (331858)
06/05/2026 16:43260405AA03 A (145)
06/05/2026 16:56Proposta de criação de tabela para serviços de saúde repercute na sessão ordinária
05/05/2026 18:26null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36806162","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36808097","title":"260505AA01...
Saúde Dayse Amarilio Jorge Vianna Pepa Chico Vigilante Pastor Daniel de Castro PlenárioREQ 2701/2026
23/03/2026 14:23Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão de Pessoas.
REQ 2702/2026
23/03/2026 14:23Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Atenção à Saúde.
Despacho - 2 - GMD - (331837)
06/05/2026 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (331839)
06/05/2026 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
REQ 2704/2026
23/03/2026 16:03Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da oferta de atendimento educacional especializado aos estudantes com altas habilidades
REQ 2709/2026
26/03/2026 14:56Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A (BRB).
Despacho - 2 - GMD - (331840)
06/05/2026 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (331842)
06/05/2026 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Moção - (331827)
06/05/2026 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em...
REQ 2707/2026
25/03/2026 11:20Requer o encaminhamento de pedido de informações à Magnífica Reitora pro tempore da Universidade do Distrito Federal – UnDF.
MO 1926/2026
06/05/2026 15:38Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.
Despacho - 2 - GMD - (331841)
06/05/2026 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Moção - (331830)
06/05/2026 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que...
MO 1927/2026
06/05/2026 15:40Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Projeto “Não Temas Maria, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa.
MO 1928/2026
06/05/2026 15:40Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.
Moção - (331543)
06/05/2026 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da...
Moção - (331836)
06/05/2026 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da...
MO 1929/2026
06/05/2026 15:40Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (331849)
06/05/2026 16:17IND 10143/2026
06/04/2026 17:41Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção das bocas de lobo na QD 6, Conjunto C, Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II
Ofício - CDESCTMAT - (331850)
06/05/2026 16:18Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (331843)
06/05/2026 16:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (331846)
06/05/2026 16:10IND 10145/2026
06/04/2026 17:41Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública por lâmpadas LED na QNP 11, Trecho 2, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII