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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332672)
11/05/2026 15:05PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Ofício - CDESCTMAT - (332631)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332636)
11/05/2026 14:59Ofício - CDESCTMAT - (332640)
11/05/2026 14:59Ofício - CDESCTMAT - (332641)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332656)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332648)
11/05/2026 14:58Ofício - CDESCTMAT - (332651)
11/05/2026 14:58Ofício - CDESCTMAT - (332661)
11/05/2026 15:01Ofício - CDESCTMAT - (332707)
11/05/2026 15:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332664)
11/05/2026 15:05Despacho - 3 - CSA - (332677)
11/05/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PROC 52/2026 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer. Brasília, 11 de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332715)
11/05/2026 15:12Ofício - CDESCTMAT - (332720)
11/05/2026 15:16Ofício - CDESCTMAT - (332721)
11/05/2026 15:16PL 2296/2026
27/04/2026 14:42Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal.
Ofício - CDESCTMAT - (332722)
11/05/2026 15:18Ofício - CDESCTMAT - (332723)
11/05/2026 15:18Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332716)
11/05/2026 15:13Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332717)
11/05/2026 15:15Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332718)
11/05/2026 15:15Ofício - CDESCTMAT - (332719)
11/05/2026 15:15PL 2310/2026
05/05/2026 14:26Assegura à mulher o direito de consultar, por meio de reconhecimento facial, a existência de registros de violência contra a mulher no sistema da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e dá outras providências
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332639)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332660)
11/05/2026 15:01Moção - (332587)
11/05/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
MO 1943/2026
11/05/2026 15:00Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.