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PL 2298/2026
27/04/2026 15:43Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.
Despacho - 4 - CDC - (333027)
13/05/2026 07:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Folha de Votação - Parecer CSA - Rejeitado - SELEG - (333055)
13/05/2026 08:26Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CSA - (333054)
13/05/2026 08:25Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333058)
13/05/2026 08:31Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CSA Vencido, CAS, CEOF e CCJ - (333056)
13/05/2026 08:29PL 2144/2026
10/02/2026 11:45Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333059)
13/05/2026 08:32Folha de Votação - Pareceres CSA Vencido, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (333057)
13/05/2026 08:29Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (333061)
13/05/2026 08:34PL 2240/2026
25/03/2026 16:25Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (333048)
12/05/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda Nº Modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.240 de 2026, que Altera a...