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PL 2314/2026
07/05/2026 11:59Dispõe sobre a denominação da Avenida Principal localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa Vicente Pires (RA-XXX).
Ofício - CDESCTMAT - (332644)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332656)
11/05/2026 14:59Ofício - CDESCTMAT - (332646)
11/05/2026 14:59PL 1054/2024
14/11/2024 06:36Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332663)
11/05/2026 15:05Designação de Relator - CCJ - (332693)
11/05/2026 15:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332664)
11/05/2026 15:05Despacho - 3 - CSA - (332677)
11/05/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PROC 52/2026 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer. Brasília, 11 de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332674)
11/05/2026 15:05Ofício - CDESCTMAT - (332679)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332683)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332687)
11/05/2026 15:06Despacho - 3 - SELEG - (332705)
11/05/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332676)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332682)
11/05/2026 15:06PL 2307/2026
05/05/2026 11:12Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, para prorrogar excepcionalmente mandatos de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares e dar outras providências