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IND 10161/2026
06/04/2026 17:42Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no Parque Vivencial, na Região Administrativa do Gama - RA II.
Ofício - CDESCTMAT - (332738)
11/05/2026 15:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332737)
11/05/2026 15:28IND 10158/2026
06/04/2026 17:42Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a implantação de um estacionamento na quadra 4, no Setor Sul do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II
Ofício - CDESCTMAT - (332741)
11/05/2026 15:28IND 10051/2026
19/03/2026 17:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.
Ofício - CDESCTMAT - (332828)
11/05/2026 16:19Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332830)
11/05/2026 16:20IND 10050/2026
19/03/2026 17:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 27, entre os Conjuntos 02, 03, 04 e 05, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.
Ofício - CDESCTMAT - (332831)
11/05/2026 16:20IND 10049/2026
19/03/2026 17:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 27, entre os Conjuntos 06, 07, 08 e 09, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.
Ofício - CDESCTMAT - (332835)
11/05/2026 16:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332834)
11/05/2026 16:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332810)
11/05/2026 16:03PDL 447/2026
27/04/2026 16:00Susta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal
Despacho - 3 - SACP - (332806)
11/05/2026 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. marcelo...
PL 1725/2025
07/05/2025 14:45Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”.
Designação de Relator - CCJ - (332793)
11/05/2026 15:57CLDF divulga programação da III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
06/05/2026 11:34Semana oferecerá atividades ligadas à saúde, à cidadania e bem-estar, à orientação e apoio, e à cultura e educação null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Chico Vigilante PRO60+ Destaque Destaque Destaque