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PL 963/2024
14/11/2024 22:51

Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de saúde e de educação.

Publicação - DCL - Lei nº 7.873, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332218)
08/05/2026 08:44
Despacho - 4 - SELEG - (332219)
08/05/2026 08:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

CLDF divulga programação da III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
06/05/2026 11:34

Semana oferecerá atividades ligadas à saúde, à cidadania e bem-estar, à orientação e apoio, e à cultura e educação null...

Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Chico Vigilante PRO60+ Destaque Destaque Destaque
Neste sábado (9), TV Câmara Distrital estreia o programa “Quem Faz Brasília”
05/05/2026 10:36

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TV Câmara Distrital Destaque Destaque
Dia da Mulher Sambista será celebrado em sessão solene na CLDF
05/05/2026 15:09

Dona Ivone Lara se apresentou pela última vez em Brasília em 14 de setembro de 2015, durante o projeto Flores em Vida que homenageou grandes nomes do samba null...

Doutora Jane Sessão Solene Destaque Destaque
CLDF promove 3º Seminário “Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você”, para mães atípicas e cuidadores
05/05/2026 15:48

Sessão solene sobre síndrome de Down: seminário inclui ações de cuidado e orientação a mães atípicas e cuidadores null...

Saúde Eduardo Pedrosa Destaque Destaque Destaque
PL 1803/2025
25/06/2025 11:37

Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de Iluminação Pública no Distrito Federal e dá outras providências.

Publicação - DCL - Lei nº 7.888, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332220)
08/05/2026 08:45
Publicação - DCL - Lei nº 7.876, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332215)
08/05/2026 08:42
Publicação - DODF - Lei nº 7.865, de 05 de maio de 2026 - SELEG - (332214)
08/05/2026 08:42
PL 1156/2024
14/11/2024 05:06

Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1578/2025
18/02/2025 11:31

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no Distrito Federal.

Publicação - DCL - Lei nº 7.883, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332216)
08/05/2026 08:43
PL 1517/2025
04/02/2025 12:01

Institui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos - CEAI no Distrito Federal, e dá outras providências.

Publicação - DCL - Lei nº 7.880, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332223)
08/05/2026 08:48
PL 532/2023
15/11/2024 00:57

Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.

Publicação - DCL - Lei nº 7.871, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332224)
08/05/2026 08:48
PL 1048/2024
14/11/2024 06:32

Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para Músicos locais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.

Publicação - DCL - Lei nº 7.874, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332222)
08/05/2026 08:47
Cidadão Honorário: empresário Antonio Eustáquio de Oliveira recebe título nesta sexta (8)
04/05/2026 17:35

Antonio Eustáquio é presidente do Conselho de Administração da Sicoob Empresarial DF e comandou o Sindigraf-DF em diferentes mandatos null...

Pepa Cidadão Honorário Destaque Destaque
Rapper Daher Chagas Mittelstaedt é o novo cidadão honorário de Brasília
07/05/2026 14:19

Rapper Daher Chagas também é empresário, proprietário da gravadora Discovery, de oficinas mecânicas e lojas de pneus, e outros artigos automotivos null...

Cultura Planaltina (RA VI) Ricardo Vale Cidadão Honorário Destaque Destaque
PL 1339/2024
14/11/2024 22:41

Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.