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IND 10404/2026
11/05/2026 16:57Sugere a Governadora do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, com ciência ao DETRAN/DF e à SEMOB/DF, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na região de chácaras da DF-005, situada no Paranoá, especificamente no trecho compreendido entre as chácaras 250 a 253. Subsidiariamente, caso não seja possível a implantação dos redutores físicos (quebra-molas), sugere-se a instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade (pardais) no referido trecho, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332858)
11/05/2026 16:59IND 10043/2026
19/03/2026 17:19Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva da QN 7D, próximo ao Colégio Militar, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XXI
Indicação - (330845)
11/05/2026 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
IND 10405/2026
11/05/2026 16:57Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, a adoção das providências necessárias para a instalação de pontos de coleta de resíduos sólidos, popularmente conhecidos como “papa entulho”, na região da Placa das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF – RA - XVIII.
IND 10044/2026
19/03/2026 17:19Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento púbico na QNM 10, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
Ofício - CDESCTMAT - (332856)
11/05/2026 16:59Ofício - CDESCTMAT - (332859)
11/05/2026 16:59IND 10042/2026
19/03/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da praça pública entre os Conjuntos 04, 05 e 06 da QR 410, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (332862)
11/05/2026 17:01IND 10041/2026
19/03/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas vias da praça entre os Conjuntos 04, 05 e 06 da QR 410, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (332866)
11/05/2026 17:03IND 10040/2026
19/03/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QS 320, em Samambaia.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332861)
11/05/2026 17:01Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332865)
11/05/2026 17:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332868)
11/05/2026 17:04PL 2317/2026
07/05/2026 17:35Institui normas de acessibilidade e assegura o direito ao uso gratuito de cadeira de rodas nos terminais rodoviários e metroviário sob jurisdição do Distrito Federal, e dá outras providências
Ofício - CDESCTMAT - (332869)
11/05/2026 17:04Despacho - 2 - SACP - (332864)
11/05/2026 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....