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IND 9017/2025
16/09/2025 10:45

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da praça localizada na Quadra 10 do Setor P Sul, em Ceilândia – RA IX.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319910)
01/06/2026 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8989/2025
11/09/2025 15:11

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC ao lado da Quadra de Esportes da quadra 07 AE, Setor Sul da Região Administrativa do Gama- RA II.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319638)
01/06/2026 14:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319680)
01/06/2026 14:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9208/2025
09/10/2025 15:16

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto G, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII.

IND 9204/2025
09/10/2025 15:16

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto G, Casa 66, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319942)
01/06/2026 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319941)
01/06/2026 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8995/2025
11/09/2025 15:12

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 415, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319632)
01/06/2026 14:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8998/2025
11/09/2025 15:12

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na QR 401, no Recanto das Emas.

IND 8999/2025
11/09/2025 15:12

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na SQN 313, na Asa Norte.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319637)
01/06/2026 14:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8992/2025
11/09/2025 15:11

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na AE 2, em frente ao Condomínio Belvedere Arantes, na Região Administrativa do Guará - RA X.

IND 9008/2025
15/09/2025 15:29

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Cruzeiro Novo, no Cruzeiro.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319643)
01/06/2026 14:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319711)
01/06/2026 14:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9009/2025
15/09/2025 15:29

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via que margeia o Parque do Cortado, da QNJ 33 até a QNL 02, em Taguatinga.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319645)
01/06/2026 14:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9021/2025
16/09/2025 14:04

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 105, no Recanto das Emas.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319655)
01/06/2026 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9024/2025
16/09/2025 14:04

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça Central, na Quadra 10, no Paranoá.

IND 9022/2025
16/09/2025 14:04

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Praça do Estudante, em Planaltina.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319657)
01/06/2026 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319656)
01/06/2026 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

PL 1099/2024
14/11/2024 06:08

Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.

Publicação - DCL 104 - CDDM - (334914)
01/06/2026 14:53
IND 9218/2025
09/10/2025 15:29

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01 Conjunto E, Lote 04, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319953)
01/06/2026 14:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...