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Proc - (290307)
20/03/2025 14:20Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290303)
20/03/2025 11:41Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290304)
20/03/2025 11:42Anexo - Anexo I - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - SERP-GDF - (291795)
31/03/2025 14:09Requerimento - (291350)
02/04/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Educação a respeito...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291356)
27/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 102 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291348)
28/03/2025 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291355)
27/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291354)
27/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26206 - COMPANHIA DO METROPOLITANO...
Emenda (Orçamentária) - 101 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291347)
28/03/2025 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 - POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291353)
27/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291351)
27/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291352)
27/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Projeto de Lei Complementar - (291299)
27/03/2025 11:36Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291296)
27/03/2025 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 686/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Indicação - (291297)
28/03/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (291300)
28/03/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (291295)
28/03/2025 17:35Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (291298)
28/03/2025 17:35Requerimento - (290285)
27/03/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada do PL nº 1.106, de 2024, da Comissão de Defesa...
Requerimento - (290279)
24/03/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (290284)
24/03/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública sobre Esporte e...
Requerimento - (290281)
24/03/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (290280)
24/03/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Despacho - 1 - SELEG - (290287)
20/03/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (290286)
20/03/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 187, § 1º e § 2º do Regimento...
Despacho - 9 - CAS - (290278)
20/03/2025 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, de acordo com memorando 40 (2060558). Brasília, 20 de março de 2025. JOÃO...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - (290302)
20/03/2025 11:40Requerimento - Cancelado - (290277)
24/03/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (290272)
24/03/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (290271)
24/03/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Despacho - 4 - SELEG - (290266)
28/04/2025 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 8 - SELEG - (290267)
20/03/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I) e CAS...
Despacho - 1 - SELEG - (290257)
20/03/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (290258)
20/03/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 7 - CAS - (290270)
20/03/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, de acordo com memorando 39 (2060558). Brasília, 20 de março de 2025. JOÃO...
Despacho - 11 - SELEG - (284481)
17/02/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 11 - SELEG - (284477)
17/02/2025 12:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 8 - SELEG - (284479)
17/02/2025 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Mensagem - Nº 356/2024 - Veto total - SELEG - (284482)
17/02/2025 13:05Mensagem - Nº 378/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284478)
17/02/2025 12:45Mensagem - Nº 391/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284480)
17/02/2025 12:48Mensagem - Nº 377/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284458)
17/02/2025 11:53Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (284460)
17/02/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1270/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Despacho - 8 - SELEG - (284459)
17/02/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (284462)
17/02/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Mensagem - Nº 361/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284461)
17/02/2025 11:56Mensagem - Nº 364/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284463)
17/02/2025 12:03Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes V - SERP-GDF - (291815)
31/03/2025 14:09Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes IV - SERP-GDF - (291814)
31/03/2025 14:09Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (292053)
02/04/2025 08:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292031)
02/04/2025 05:19Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292035)
02/04/2025 05:23Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292033)
02/04/2025 05:22Despacho - 1 - SELEG - (292032)
02/04/2025 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292030)
02/04/2025 05:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292034)
02/04/2025 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - CEC - (292076)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1351/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento...
Ofício - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (292068)
07/04/2025 12:03Folha de Votação - CEC - (292071)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1146/2024 Institui e inclui o Dia da Parada do Orgulho PCD de Brasília no Calendário Oficial...