Busca
Folha de Votação - Parecer CCJ - Vencido - Aprovado - SELEG - (335902)
10/06/2026 09:11Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 10 - SELEG - (335907)
10/06/2026 09:16Redação Final - - SELEG - (335912)
10/06/2026 09:19Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Emenda nº 12 - SELEG - (335913)
10/06/2026 09:19Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334229)
27/05/2026 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335872)
09/06/2026 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda DE SEGUNDO TURNO Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e outros) Ao Projeto de Lei Nº...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Rejeitado - SELEG - (335900)
10/06/2026 09:09Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (335903)
10/06/2026 09:12Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 11 - Rejeitada - SELEG - (335910)
10/06/2026 09:18Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334227)
27/05/2026 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
PL 2344/2026
25/05/2026 16:10Reconhece as Feiras Noturnas do Distrito Federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e estabelece diretrizes para sua promoção, valorização e ampliação territorial.
Portaria GMD - 202/2026 - GTS - (335894)
10/06/2026 08:34Despacho - 3 - SACP - (335893)
10/06/2026 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....
CLDF busca aperfeiçoamento do programa Cartão Uniforme Escolar
02/06/2026 13:26Audiência discutirá o aperfeiçoamento do programa que dá crédito anual de R$ 282,99, por aluno, para a compra de uniforme escolar null...
Jaqueline Silva Audiência PúblicaParecer - 2 - SELEG - Rejeitado(a) - CCJ - (335899)
10/06/2026 09:08Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 3 - Rejeitada - SELEG - (335906)
10/06/2026 09:15Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (335911)
10/06/2026 09:19Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334228)
27/05/2026 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
PL 2347/2026
26/05/2026 12:10Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências
Despacho - 5 - CDC - (336189)
15/06/2026 06:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
PL 1339/2024
14/11/2024 22:41Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 11 - SELEG - (336219)
15/06/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça – CCJ Senhora Secretária, Em atenção ao Despacho GP (SEI nº 2705542), encaminham-se...
PL 2360/2026
01/06/2026 16:46Institui o Programa Adote um Estacionamento no Distrito Federal.
Despacho - 3 - SACP - (336217)
15/06/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. ...
PL 2359/2026
29/05/2026 17:43Institui a Política Distrital de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (336214)
15/06/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. daniel...
PL 2356/2026
29/05/2026 17:42Estabelece diretrizes e ações para a implantação da Política Distrital de Atenção Integral às Pessoas com Distonia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
Despacho - 3 - SACP - (336215)
15/06/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. daniel...
Despacho - 3 - SACP - (336218)
15/06/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. daniel...