CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, que efetue a nomeações dos Cirurgiões-Dentistas aprovados no concurso público.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -SEMOB, providências para a implantação de abrigo e acessibilidade nas paradas de ônibus localizadas na Avenida São Francisco, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SES-DF, abertura de Concurso Público para provimento de cargos de Auxiliar de Saúde Bucal no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a Conscientização da Psoríase, a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2023, às 10 horas, no Plenário da CLDF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no tratamento da psoríase

Requer informações à Secretaria de Educação sobre o custo energético das escolas públicas no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre apreensão de veículos piratas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil na quadra 805, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a quantidade de unidades móveis de odontologia e calendário de atendimento.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a quantidade de dentistas na rede e número de atendimentos odontológicos em 2023.

Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP sobre o processo de locação da Unidade de Serviço de Atendimento Imediato - Na Hora, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Requer a retirada de tramitação do projeto que especifica

Institui multas por descumprimento de obrigações acessórias relativas à Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras e demais entidades - DES-IF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida das Nações - L4 Sul, antes do acesso ao clube ASSEL - Associação dos Empregados da Eletronorte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DESIGNAREM LOCAL INDIVIDUAL PARA ACOLHIMENTO DAS GESTANTES CUJA GESTAÇÃO TERMINE EM ABORTAMENTO OU EM MORTE PERINATAL.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN-DF, providências para a instalação de uma Faixa de Pedestre na via SRIA 2 – QE 42, próxima à Escola Classe 03 –Estrutural, localizada na Área Especial 01 da Região Administrativa do Guará - RA X.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quantas unidades educacionais tem em cada regional de ensino e quanto foi repassado de recurso desta Secretaria para cada uma delas.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quais escolas do Distrito Federal possuem sistema de energia fotovoltaica.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quantos alunos estão matriculados no Distrito Federal, separados por escola e regional.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quantas cirurgias foram realizadas de janeiro a setembro de 2023, separadas por especialidade.