CLDF

Sugere ao Governador do Distrito Federal a execução de obras de construção e manutenção de Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio junto a Região Administrativa da Cidade Estrutural-RA XXV.

Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios ou arenas desportivas, em espaços e eventos culturais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Henrique Ramos Feitosa.

Altera a lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Orgânica do Distrito Federal sobre o Plano Plurianual e dá outras providências.

Inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Fica permitido o trânsito de carros-fortes pelas faixas exclusivas para Ônibus, Vans e Taxis na Estrada do Núcleo Bandeirante - EPNB, Estrada Parque Taguatinga - EPTG, W-3 Sul e Norte, e em outras que vierem a serem criadas no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei Distrital nº 5.416, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas relativas aos conselhos de Administração e Fiscal de empresas estatais do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 870 de 2012.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.424/2013.

Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Participação Social-PDPS.

Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.775 de 24 de fevereiro de 2012 que Estabelece Diretrizes e Objetivos para as Vilas Culturais do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.326 de 22 de maio de 2009.

Dispõe sobre os procedimentos para atualização do cadastro imobiliário fiscal nos casos de alteração da posse detida sobre imóvel irregular e prevê a solidariedade entre o cedente e o cessionário que não comunicarem a alteração da posse.

Manifesta Moção de reconhecimento e louvor ao Ministério da Cultura e ao Governo do Distrito Federal pela inauguração do BSBCriativa.

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação pela criação e implantação do Espaço Cultural Palavida.

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação ao Instituto Marista de Assistência Social-IMAS e ao Conselho dos direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal-CDCA/DF,pelas iniciativas e posicionamentos tomados em defesa,proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, CRIAÇÃO DE VIAS MARGINAIS NA RODOVIA DF 075, EPNB- ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE, SENTIDO- PLANO PILOTO- RIACHO FUNDO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY -RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PORTARIA CENTRAL DE VEÍCULOS DE CARGAS NA CEASA, TENDO COMO REFERÊNCIA ACESSO PELA RODOVIA DF 095 - EPCL - ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA (VIA ESTRUTURAL) - RA XXIX.