CLDF

DISPÕE SOBRE A VENDA DE LOTES URBANOS FORA DO REGIME DE LICITAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI O DIA DISTRITAL EM DEFESA DA ECOLOGIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PÓLO INDUSTRIAL DE SAMAMBAIA DA RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.398, DE 15 DE JUNHO DE 1999, DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS TÉCNICOS LEGAIS A SEREM OBSERVADOR NAS ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.791.175.000,00 (QUATRO BILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).

CRIA O CORREDOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ÀS MARGENS DA DF 001 NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE SAMAMBAIA / GAMA.

INSTITUI O SISTEMA DE ' VAN EXECUTIVA ' PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES SATÉLITES E O PLANO PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 234/92, DE 15.01.92. CRIANÇA E ADOLESCENTE.

CRIA O PÓLO DE ALTA TECNOLOGIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ACA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 214/92, DE 23.12.91.

CRIA O PÓLO DE INDÚSTRIA E ARMAZENAGEM DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA LOTES RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF, CRIADA PELA LEI 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989.

AUTORIZA O GDF A CEDER ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO EM SAMAMBAIA.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ITEM 8, NGC-025, APROVADA PELO DECRETO Nº 13.059, DE 08 DE MARÇO DE 1991, JUNTO AS HABITAÇÕES COLETIVAS E UNIFAMILIARES DO CRUZEIRO NOVO E CRUZEIRO VELHO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA QUE ESPECIFICA.