CLDF

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DO GAMA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE SAMAMBAIA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE CEILÂNDIA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA DA MÚSICA REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A UTILIZAÇÃO DE SIRENE COM LUMINOSO, REMOVÍVEL, SOBRE O TETO DE AUTOMÓVEIS CONDUZIDOS POR MÉDICOS EM MISSÃO DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO SOBRE OS HOMENS QUE CRIARAM BRASÍLIA, PARA VEICULAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 2º GRAU, DE PALESTRAS SOBRE ESCOLHA PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O DISQUE MEIO AMBIENTE JUNTO AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, COM OBJETIVO DE RECEBER DENÚNCIAS DE AGRESSÕES À NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DETENTORAS DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DOS POLOS DO LAGO PARANOÁ, OBJETIVANDO A DESPOLUIÇÃO DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SETOR PRODUTIVO PRIVADO OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DA FROTA E EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO NO SETOR P NORTE DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A ENTRADA DE CRIANÇAS DE COLO NOS CINEMAS, TEATROS OU EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A FIRMAR PARCERIA COM AS ENTIDADES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NESSE SENTIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA GALERIA DO ARTISTA BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR O PROGRAMA 'CONVIDE UMA CRIANÇA A PASSAR O FIM DE SEMANA COM VOCÊ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS JUNTO AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DF, RESIDENTE NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA RA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE O USO DO CANAL DE RÁDIO POLICIAL PELOS TAXISTAS QUE TRABALHEM NO PERÍODO NOTURNO, E SUA COMUNICAÇÃO COM AS DELEGACIAS DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE SANTA MARIA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.