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Requerimento - (316083)
10/11/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316078)
10/11/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316081)
10/11/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316079)
10/11/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316080)
10/11/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316084)
10/11/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316082)
03/11/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a...
Requerimento - (316077)
03/11/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35...
Requerimento - (316053)
10/11/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316052)
10/11/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316050)
10/11/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316054)
10/11/2025 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316051)
10/11/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316057)
03/11/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante - PT) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1953/2025, que "Altera...
Publicação - GMD - (316055)
30/10/2025 15:11Despacho - 3 - GMD - (316056)
30/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. À Deputada Paula Belmonte (Segunda Vice Presidente) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Requerimento - (316038)
10/11/2025 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábui Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316037)
10/11/2025 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316039)
10/11/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316040)
10/11/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Designação de Relator - PDL 375/2025 - CAS - (316035)
30/10/2025 14:08Despacho - 3 - CAS - (316036)
03/11/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 375/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 8 - CAS - (316034)
03/11/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1771/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Moção - (316005)
30/10/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (316001)
30/10/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 812/2023, que...
Requerimento - (316000)
10/11/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (315999)
10/11/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316004)
10/11/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316002)
10/11/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316007)
10/11/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316003)
10/11/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (316006)
10/11/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (315969)
05/11/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...
Requerimento - (315970)
10/11/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações complementares à SEGOV sobre...
Designação de Relator - PDL 373/2025 - CAS - (315975)
30/10/2025 08:23Designação de Relator - PL 1979/2025 - CAS - (315973)
30/10/2025 08:20Designação de Relator - PL 757/2023 - CAS - (315971)
30/10/2025 08:17Despacho - 13 - CAS - (315972)
03/11/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 757/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio , para...
Despacho - 4 - CAS - (315974)
03/11/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1979/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Projeto de Lei - (315930)
03/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 5.244, de 16 de...
Projeto de Lei - (315934)
30/10/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.110, de 02 de Abril de 2022 que...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (315933)
05/11/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...
Moção - (315931)
03/11/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Moção - (315925)
04/11/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica...
Moção - (315927)
29/10/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...
Despacho - 9 - SACP - (315924)
29/10/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de outubro de 2025. ...
Publicação - DCL 233 - CDDM - (315928)
29/10/2025 15:33Projeto de Lei - (315904)
29/10/2025 11:55Projeto de Lei - (315906)
29/10/2025 11:56Designação de Relator - PL 1765/2025 - CDDHCLP - (315903)
29/10/2025 11:41Designação de Relator - PL 1398/2024 - CDDHCLP - (315902)
29/10/2025 11:37Designação de Relator - PL 862/2024 - CDDHCLP - (315905)
29/10/2025 11:46Emenda (Aditiva) - 633 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315823)
24/10/2025 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda aditiva (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, de autoria do...
Emenda (Modificativa) - 636 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315826)
24/10/2025 22:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, de autoria...
Emenda (Modificativa) - 620 - SACP - Rejeitado(a) - Dep Gabriel Magno - (315820)
24/10/2025 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (Modificativa) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 635 - SACP - Não apreciado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315825)
24/10/2025 22:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda aditiva (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, de autoria do...
Emenda (Aditiva) - 634 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315824)
24/10/2025 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda aditiva (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, de autoria do...
Emenda (Modificativa) - 637 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315827)
24/10/2025 22:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, de autoria...
Emenda (Modificativa) - 618 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315821)
24/10/2025 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 617 - SACP - Aprovado(a) - Dep Gabriel Magno - (315819)
24/10/2025 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...