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PL 2140/2026
06/02/2026 13:42Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.
Despacho - 5 - CEC - (330819)
23/04/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (316392) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330822)
23/04/2026 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (326716) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330824)
23/04/2026 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 02 - CEC (328338) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
PL 544/2023
15/11/2024 02:44Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.
PL 649/2023
10/11/2024 03:24Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste.
Despacho - 5 - CEC - (330830)
23/04/2026 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292909) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330826)
23/04/2026 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292895) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...